Vol. 22 No. 3 (2021): SET.-DEZ./2021

Editorial

EDITORIAL

Comissão Editorial

911-912
- PDF (Portuguese)

Artigos Nacionais

ACESSO À INTERNET, DIREITO FUNDAMENTAL: OS FINS E OS MEIOS

Maria Garcia

913-923
- PDF (Portuguese)
EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS PLANOS VERTICAL E HORIZONTAL

Luiz Eduardo Gunther, Barbara Louise Rosar Santos, Irene Maria Portela

925-941
- PDF (Portuguese)
A COVID-19 E AS RELAÇÕES ENTRE ESTADO, EMPRESAS E PRINCIPIOS RUGGIE: DESAFIOS AO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

Cyntia Mirella Costa Farias, Gina Vidal Marcílio Pompeu

943-967
- PDF (Portuguese)
A JUSTIÇA ENTRE TEMPOS E GERAÇÕES

Eliete Vanessa Schneider, Gabriela da Silva Miranda, Doglas Cesar Lucas

969-995
- PDF (Portuguese)
JUSTIÇA AMBIENTAL PARTICIPATIVA E PERCEPÇÃO JURÍDICO-AMBIENTAL DOS ASSENTADOS EM RONDÔNIA

Carolina de Albuquerque, Maria Angélica Penatti Pipitone, Gabriel Adrián Sarriés

997-1026
- PDF (Portuguese)
RELAÇÃO ENTRE O TRIPÉ DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AS DIMENSÕES DOS DIREITOS HUMANOS NA AGENDA 2030

Lívia Gaigher Bosio Campello, Rafaela de Deus Lima

1027-1045
- PDF (Portuguese)
ESCOLAS FAMÍLIAS AGRÍCOLAS COMO EXPRESSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO

Juliana Rocha Nickel, João Pedro Schmidt

1047-1068
- PDF (Portuguese)
A POLÍTICA DE SEGURANÇA QUE PREZA PELO NÃO ACOLHIMENTO DE REFUGIADOS NO SÉCULO XXI COMO REAFIRMAÇÃO DO DISCURSO: “O HOMEM É O LOBO DO HOMEM”

Rosendo Freitas de Amorim, Camilla Martins Cavalcanti

1069-1088
- PDF (Portuguese)
A DOXA DA SEGURANÇA: ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DA MIDIA NA PERCEPÇÃO DA VIOLÊNCIA

Sonia Do Carmo Groberio, Adriano Sant'Ana Pedra

1089-1104
- PDF (Portuguese)
BIOPOLÍTICA, DIREITOS DA PERSONALIDADE E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA NA CONTEMPORANEIDADE

Dirceu Pereira Siqueira, Valéria Silva Galdino Cardin, Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski

1105-1131
- PDF (Portuguese)
IDOSOS HIPERVULNERÁVEIS E A MANUTENÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL: A QUESTÃO DO ELEVADO LIMITE DO CRÉDITO CONSIGNADO

Oscar Ivan Prux, Michelli Gomes Durante

1133-1154
- PDF (Portuguese)
MULHERES ANDANTES: UMA PERSPECTIVA BIOPOLÍTICA DAS MIGRAÇÕES DE MULHERES E O TRABALHO REMUNERADO

Joice Graciele Nielsson, Júlia Monfardini Menuci

1155-1178
- PDF (Portuguese)
O DIREITO DE AUTONOMIA DO INTERSEX E SEUS EFEITOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Rodolfo Pamplona Filho

1179-1204
- PDF (Portuguese)
A JORNADA 12X36 NA LEI 13.467/2017 E AS VIOLAÇÕES ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

Nicolle Souza da Silva Scaramuzzini Torres, Tulio Macedo Rosa e Silva

1205-1228
- PDF (Portuguese)
MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020: ANÁLISE DA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO À LUZ DA ÉTICA EMPRESARIAL

Eduardo Milleo Bacarat, Robert Thomé Neto, Elisabeth Accioly

1229-1248
- PDF (Portuguese)
A SÚMULA EM UM SISTEMA DE PRECEDENTE JUDICIAL: ANÁLISE DO CASO GLÓRIA PEREZ V. REDE RECORD

Juliane Gloria Sulzbach, Elmer Da Silva Marques

1249-1271
- PDF (Portuguese)
MONOGAMIA E UNIÕES POLIAFETIVAS COMO ENTIDADES FAMILIARES: DIREITO FUNDAMENTAL À FELICIDADE E PRINCÍPIO DA NÃO-DISCRIMINAÇÃO

Fabricio Veiga Costa, Frederico Rodrigues Assumpção Silva, Graciane Rafisa Saliba

1273-1300
- PDF (Portuguese)
DOAÇÃO DE ÓRGÃOS POST MORTEM E AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DA VONTADE: UM CONFLITO ENTRE AUTODETERMINAÇÃO E A VONTADE FAMILIAR

Izabella Affonso Costa, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral

1301-1322
- PDF (Portuguese)
VISÃO SOCIAL-SISTÊMICA DA CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE VARAS ESPECIALIZADAS EM IMPROBIDADE E CORRUPÇÃO COMO RESPOSTA À COMPLEXIDADE PROCESSUAL PARA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Fernando de Brito Alves, Vinícius Alves Scherch

1323-1342
- PDF (Portuguese)

Artigos de Autores Estrangeiros

EL LIBRE DESARROLLO DE LA PERSONALIDAD EN LA INTERPRETACIÓN CONSTITUCIONAL DEL DERECHO DE SUCESIONES

Leonardo B. Pérez Gallardo

1343-1389
- PDF (Spanish)
O ARRESTO CAUTELAR E A PENHORA EM PORTUGAL – ASPECTOS SUBSTANTIVOS, PROCESSUAIS E REGISTAIS

Mónica Jardim

1391-1415
- PDF (Portuguese)
EL LAWFARE: ESTADO DE DERECHO y DEMOCRACIA

Armando Rafael Aquino Britos

1417-1477
- PDF (Spanish)
LA CONSULTA PREVIA COMO DERECHO FUNDAMENTAL DE TITULARIDAD COLECTIVA DE LOS PUEBLOS INDÍGENAS, AFROS, RON Y TRIBALES Y SU INEFECTIVIDAD EN LA PROTECCION DE LOS TERRITORIOS PROTEGIDOS

William Yeffer Vivas Lloreda

1479-1499
- PDF (Spanish)
INJERENCIA DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES EN LA CRISIS DEMOCRÁTICA

William Jesús Oblitas Villalobos

1501-1531
- PDF (Spanish)

Harmony with Nature

A COMPLEXIZAÇÃO DO DIREITO ANIMAL E A PÓS-HUMANIZAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL: PROPOSTA DE UM DIÁLOGO

Tagore Trajano, Germana Parente Neiva Belchior, Álvaro de Azevedo Alves Brito

1533-1557
- PDF (Portuguese)

Editorial

EDITORIAL

Artigos Nacionais

ACESSO À INTERNET, DIREITO FUNDAMENTAL: OS FINS E OS MEIOS

EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS PLANOS VERTICAL E HORIZONTAL

A COVID-19 E AS RELAÇÕES ENTRE ESTADO, EMPRESAS E PRINCIPIOS RUGGIE: DESAFIOS AO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

A JUSTIÇA ENTRE TEMPOS E GERAÇÕES

JUSTIÇA AMBIENTAL PARTICIPATIVA E PERCEPÇÃO JURÍDICO-AMBIENTAL DOS ASSENTADOS EM RONDÔNIA

RELAÇÃO ENTRE O TRIPÉ DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AS DIMENSÕES DOS DIREITOS HUMANOS NA AGENDA 2030

ESCOLAS FAMÍLIAS AGRÍCOLAS COMO EXPRESSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO

A POLÍTICA DE SEGURANÇA QUE PREZA PELO NÃO ACOLHIMENTO DE REFUGIADOS NO SÉCULO XXI COMO REAFIRMAÇÃO DO DISCURSO: “O HOMEM É O LOBO DO HOMEM”

A DOXA DA SEGURANÇA: ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DA MIDIA NA PERCEPÇÃO DA VIOLÊNCIA

BIOPOLÍTICA, DIREITOS DA PERSONALIDADE E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA NA CONTEMPORANEIDADE

IDOSOS HIPERVULNERÁVEIS E A MANUTENÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL: A QUESTÃO DO ELEVADO LIMITE DO CRÉDITO CONSIGNADO

MULHERES ANDANTES: UMA PERSPECTIVA BIOPOLÍTICA DAS MIGRAÇÕES DE MULHERES E O TRABALHO REMUNERADO

O DIREITO DE AUTONOMIA DO INTERSEX E SEUS EFEITOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

A JORNADA 12X36 NA LEI 13.467/2017 E AS VIOLAÇÕES ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020: ANÁLISE DA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO À LUZ DA ÉTICA EMPRESARIAL

A SÚMULA EM UM SISTEMA DE PRECEDENTE JUDICIAL: ANÁLISE DO CASO GLÓRIA PEREZ V. REDE RECORD

MONOGAMIA E UNIÕES POLIAFETIVAS COMO ENTIDADES FAMILIARES: DIREITO FUNDAMENTAL À FELICIDADE E PRINCÍPIO DA NÃO-DISCRIMINAÇÃO

DOAÇÃO DE ÓRGÃOS POST MORTEM E AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DA VONTADE: UM CONFLITO ENTRE AUTODETERMINAÇÃO E A VONTADE FAMILIAR

VISÃO SOCIAL-SISTÊMICA DA CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE VARAS ESPECIALIZADAS EM IMPROBIDADE E CORRUPÇÃO COMO RESPOSTA À COMPLEXIDADE PROCESSUAL PARA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Artigos de Autores Estrangeiros

EL LIBRE DESARROLLO DE LA PERSONALIDAD EN LA INTERPRETACIÓN CONSTITUCIONAL DEL DERECHO DE SUCESIONES

O ARRESTO CAUTELAR E A PENHORA EM PORTUGAL – ASPECTOS SUBSTANTIVOS, PROCESSUAIS E REGISTAIS

EL LAWFARE: ESTADO DE DERECHO y DEMOCRACIA

LA CONSULTA PREVIA COMO DERECHO FUNDAMENTAL DE TITULARIDAD COLECTIVA DE LOS PUEBLOS INDÍGENAS, AFROS, RON Y TRIBALES Y SU INEFECTIVIDAD EN LA PROTECCION DE LOS TERRITORIOS PROTEGIDOS

INJERENCIA DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES EN LA CRISIS DEMOCRÁTICA

Harmony with Nature

A COMPLEXIZAÇÃO DO DIREITO ANIMAL E A PÓS-HUMANIZAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL: PROPOSTA DE UM DIÁLOGO

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