DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA PÚBLICA: UM MAPEAMENTO SISTEMÁTICO DA LITERATURA

Autores

  • João Pedro Felipe Godoi Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP"
  • Fernando de Brito Alves Universidade Estadual do Norte do Paraná
  • Vinicius Consoli Ireno Franco Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP

Resumo

O trabalho realizou um mapeamento sistemático de literatura sobre teses e dissertações que abordaram a temática do direito fundamental à segurança pública entre 1988 e 2023. Como problema de pesquisa, foi apresentada a seguinte pergunta norteadora: como está situado, atualmente, o campo de pesquisa (especificamente as teses e dissertações) sobre o direito fundamental à segurança pública?  Essa pesquisa foi realizada sobre dissertações e teses encontradas no Banco Digital de Teses e Dissertações (BDTD) do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), após a aplicação de filtros de busca envolvendo as palavras “segurança pública” e “direito fundamental”. Antes da realização do mapeamento sistemático, foi apresentado breve aporte teórico sobre o tema em questão, com a finalidade de contextualizar a discussão. Com a extração e o levantamento dos dados, chegou-se à conclusão de que a maioria dos trabalhos se concentram em dois objetivos: os que analisam a segurança pública de maneira conceitual e os trabalhos aplicados, que utilizam do conceito de segurança pública para aplicar em algum outro fenômeno, sendo este objetivo a maioria dos trabalhos produzidos, concluindo que os trabalhos acadêmicos estão sendo desenvolvido de uma maneira aplicada.

Biografia do Autor

  • João Pedro Felipe Godoi, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP"

    Doutorando em Direito pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (PPGCJ - UENP). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). 

  • Fernando de Brito Alves, Universidade Estadual do Norte do Paraná

    Doutor em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE / Bauru-SP. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP. Graduado em Filosofia pela Universidade do Sagrado Coração e graduado em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, é especialista em "História e historiografia: sociedade e cultura" pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Jacarezinho. Foi Coordenador do Programa de Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Ciência Jurídica (agosto de 2014- março de 2023). Realizou estágio de pós-doutorado no Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2013-2014), Visiting researcher na Universidad de Murcia (2019). Atualmente é Procurador Geral da UENP, Editor da Argumenta Journal Law, e Assessor Técnico da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado do Paraná.

  • Vinicius Consoli Ireno Franco, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP

    Doutorando em Direito pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (PPGCJ - UENP). Bacharel em Direito pela Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM.

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Publicado

2026-08-25

Edição

v. 27 n. 2 (2026): MAI.-AGO./2026

Seção

Artigos Nacionais

Licença

Declaro, para os devidos fins de direitos e obrigações, sob as penas previstas na legislação vigente, que como autor(a)/detentor(a) dos direitos autorais do artigo submetido, cedo-os à Revista Argumentum, nos termos da Lei Federal nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 (Lei dos Direitos Autorais).