UMA HISTÓRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DE 1941: IMPRENSA, DOUTRINA E ESTADO NOVO

Resumo

O presente trabalho é o resultado de uma pesquisa que tentou entender o processo de elaboração do Código de Processo Penal de 1941 através da imprensa do período e da doutrina. O objetivo foi reconstruir o processo de elaboração do Código e perceber as diferentes visões que se tinham sobre esse processo e os seus resultados. Para tanto, investigamos a cobertura jornalística sobre o tema na capital federal (Rio de Janeiro) e também a recepção que parte da doutrina fez ao novo Código. A primeira parte do artigo problematiza o processo de elaboração do Código antes e durante o Estado Novo; a segunda, tenta entender como a doutrina, durante e depois do Estado Novo, descreveu o novo Código. Assim, pudemos perceber a homogeneidade de postura dos periódicos a partir do Estado Novo e uma heterogeneidade de frequência de publicações sobre o tema.