UMA HISTÓRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DE 1941: IMPRENSA, DOUTRINA E ESTADO NOVO

Autores

  • Gustavo Silveira Siqueira Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Rio de Janeiro
  • Guilherme Cundari de Oliveira Amâncio Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Rio de Janeiro
  • Maurício Dutra de Oliveira Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Rio de Janeiro

Resumo

O presente trabalho é o resultado de uma pesquisa que tentou entender o processo de elaboração do Código de Processo Penal de 1941 através da imprensa do período e da doutrina. O objetivo foi reconstruir o processo de elaboração do Código e perceber as diferentes visões que se tinham sobre esse processo e os seus resultados. Para tanto, investigamos a cobertura jornalística sobre o tema na capital federal (Rio de Janeiro) e também a recepção que parte da doutrina fez ao novo Código. A primeira parte do artigo problematiza o processo de elaboração do Código antes e durante o Estado Novo; a segunda, tenta entender como a doutrina, durante e depois do Estado Novo, descreveu o novo Código. Assim, pudemos perceber a homogeneidade de postura dos periódicos a partir do Estado Novo e uma heterogeneidade de frequência de publicações sobre o tema.

Biografia do Autor

  • Gustavo Silveira Siqueira, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Rio de Janeiro

    Professor Associado de História do Direito na Faculdade de Direito da UERJ. Bolsista de Produtividade do CNPq, Pesquisador da FAPERJ e Professor da UNESA. Coordenador do Laboratório Interdisciplinar de História do Direito (www.lihduerj.com).

    Estágio de Pós-Doutorado em História do Direito pelo Max-Planck-Institut für europäiche Rechtsgeschichte. (2017). Doutor em Direito pela UFMG (2011).

  • Guilherme Cundari de Oliveira Amâncio, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Rio de Janeiro

    Graduando em Direito pela UERJ – Rio. Bolsista de Iniciação à Docência do CETREINA-UERJ (2017-2018). Integrante do corpo de pesquisa do Laboratório Interdisciplinar de História do Direito. Editor-chefe da Revista Contexto Jurídico e Editor de Texto da Revista da Faculdade de Direito da UERJ.

  • Maurício Dutra de Oliveira, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Rio de Janeiro

    Graduando em Direito pela UERJ. Integrante do corpo de pesquisa do Laboratório Interdisciplinar de História do Direito.

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Publicado

2020-05-01

Edição

v. 21 n. 1 (2020): JAN.-ABR./2020

Seção

Artigos Nacionais

Licença

Declaro, para os devidos fins de direitos e obrigações, sob as penas previstas na legislação vigente, que como autor(a)/detentor(a) dos direitos autorais do artigo submetido, cedo-os à Revista Argumentum, nos termos da Lei Federal nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 (Lei dos Direitos Autorais).