DIÁLOGOS ENTRE HERMENÊUTICA JURÍDICA E FILOSOFIA DA LINGUAGEM: UMA PROPOSTA PARA A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO

Resumo

O presente artigo busca refletir sobre a importância da filosofia da linguagem para a hermenêutica jurídica. A hipótese levantada é a de que a filosofia da linguagem é imprescindível para à intepretação dos fenômenos jurídicos, estando diretamente ligada a compreensão da existência do Ser no mundo. O trabalho tem como objetivo verificar de que maneira a filosofia da linguagem pode ser importante para a hermenêutica jurídica. Para atingir o objetivo do estudo foram empregados os meios de pesquisa eletrônico e bibliográfico. As pesquisas se deram por meio de doutrinas gerais e específicas sobre o assunto, bem como artigos científicos. Justifica-se a pesquisa, que possui elevado valor teórico, pois busca verificar as condições de possibilidade da hermenêutica jurídica e, consequentemente, da interpretação do Direito. Conclui-se ser a hermenêutica filosófica fundamental para a hermenêutica jurídica, pois leva em sua essência os conceitos elaborados pela filosofia da linguagem e busca estabelecer que não é o método que leva ao desvelamento da verdade, mas sim a linguagem e o discurso. Com Heidegger, o Ser só é na linguagem. A interpretação do mundo só se alcança por ela, sendo a compreensão do Direito por ela determinada.