CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO TRANSPLANTE JURÍDICO INADEQUADO À REALIDADE BRASILEIRA

Resumo

O ser humano vive em interação, por isso é preciso restringir sua conduta por meio de normas, determinadas por fatores históricos, sociais geográficos etc., pois nascem para se realizar e atender a realidade social de uma nação. Por tal razão, deve seu elaborador afastar-se de transplante jurídico inadequado à realidade do País que provoca a instabilidade normativa e ineficácia social das normas.