A CONSTITUIÇÃO COMO AUTO-RESTRIÇÃO OU COMO RESTRIÇÃO AO OUTRO:

Autores

  • Luis Fernando Sgarbossa Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Professor Adjunto do Mestrado em Direitos Humanos e da Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS.
  • Geziela Iensue Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. Pesquisadora bolsista do CNPq/ FUNDECT vinculada ao Mestrado em Direitos Humanos da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

Resumo

O artigo pretende explorar comparativamente as concepções de constituição sustentadas por Jon Elster, de um lado, e de James Buchanan e Gordon Tullock, de outro. Lançando mão das teorizações do primeiro sobre constituição como auto-restrição e dos segundos sobre constituição como restrição ao outro, o artigo buscará evidenciar qual das concepções é mais plausível e que aspectos relevantes do fenômeno constitucional são revelados pela comparação entre ambas. Em síntese, o artigo sustenta que a visão da Constituição como auto-restrição, embora sedutora, parece pouco plausível e dotada de parco potencial explicativo dos processos políticos reais.

Biografia do Autor

  • Luis Fernando Sgarbossa, Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Professor Adjunto do Mestrado em Direitos Humanos e da Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS.
    Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Professor Adjunto do Mestrado em Direitos Humanos e da Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS.
  • Geziela Iensue, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. Pesquisadora bolsista do CNPq/ FUNDECT vinculada ao Mestrado em Direitos Humanos da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

    Doutora pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Pesquisadora bolsista do CNPq/ FUNDECT vinculada ao Mestrado em Direitos Humanos da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Professora Voluntária da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG (PR). Especialista em Direito Constitucional pelas Faculdades Integradas do Brasil - UNIBRASIL (Curitiba - PR).

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Publicado

2016-02-17

Edição

v. 16 (2015): JAN.-DEZ./2015

Seção

Artigos Nacionais

Licença

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