v. 16 (2015): JAN.-DEZ./2015

Editorial

EDITORIAL

Comissão Editorial

15-16

Artigos Nacionais

A CONSTITUIÇÃO COMO AUTO-RESTRIÇÃO OU COMO RESTRIÇÃO AO OUTRO:

Luis Fernando Sgarbossa, Geziela Iensue

17-36
- PDF
ÉTICA: CONTEÚDO DA RESPONSABILIDADE CORPORATIVA E DESDOBRAMENTO DA FUNÇÃO SOLIDÁRIA DA EMPRESA

Vladmir Oliveira da Silveira, Elenice Baleeiro Nascimento Ribeiro

37-54
- PDF
A ESTÉTICA DA LUTA POR RECONHECIMENTO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Emerson Ademir Borges de Oliveira

55-72
- PDF
O DIREITO HUMANO DA MORADIA APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 26, DE 2000 E SUA ANÁLISE COM O DIREITO DE HABITAÇÃO NO DIREITO CIVIL

Sergio Iglesias Nunes de Souza

73-98
- PDF
DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL NA PÓS-MODERNIDADE

Ana Paula de Moraes Pissaldo, Samyra Naspolini Sanches

99-116
- PDF
SOCIEDADE DE RISCO, BIOÉTICA E PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO

Edna Raquel Hogemann, Marcelo Pereira dos Santos

117-137
- PDF
MINA DO ENGENHO: ROMPIMENTO DE BARRAGEM. HOMICÍDIO COMO CRIME AMBIENTAL: UMA TERATOLÓGICA ACEPÇÃO DO DIREITO PENAL?

Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Elcio Nacur Rezende

139-156
- PDF
A RESPONSABILIDADE DA PESSOA HUMANA PELA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E MELHORIA DA VIDA: REFLEXÕES CONSTITUCIONAIS

Mayara Pellenz, Ana Cristina Bacega de Bastiani

157-181
- PDF
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NA FISCALIZAÇÃO NOS CRIMES AMBIENTAIS

Cátia Rejane Liczbinski Sarreta, Géssica Priscila Bianchi

183-208
- PDF
O PATAMAR HIERÁRQUICO DA RESOLUÇÃO CONAMA: UMA ANÁLISE PELOS ÓCULOS DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.074 E HOLOFOTES DA SOBERANIA REPUBLICANA E AUTONOMIA DOS ENTES FEDERATIVOS

Beatriz Souza Costa, Edson Rodrigues de Oliveira

209-228
- PDF
A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

Carolina Schroeder Alexandrino, Marciano Buffon

229-254
- PDF
INTERPRETAÇÃO JURÍDICA E O INDEFERIMENTO DE OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL: FILOSOFIA DO DIREITO E O DIREITO TRIBUTÁRIO A PARTIR DE UM ESTUDO DE CASO

Henrique Napoleão Alves

255-276
- PDF
O ESTADO E O PRINCÍPIO DA BUSCA PELO PLENO EMPREGO: TENTATIVA DE REALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO

Gina Vidal Marcilio Pompeu, thiago Pinho de andrade

277-292
- PDF
A VIGILÂNCIA DO EMPREGADOR SOBRE AS INTERAÇÕES SOCIAIS DO EMPREGADO: ABORDAGEM A PARTIR DO SITE DA REDE SOCIAL FACEBOOK.

Olívia Martins de Quadros Olmos, Rosane Leal da Silva

293-319
- PDF
OS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ITINERANTES E A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Roberta Kelly Silva Souza, Bernardo Silva de Seixas

321-336
- PDF
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE À MOROSIDADE DA PRESTAÇÃO JURISCIONAL E A GARANTIA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO

Guilherme Maciel Salomão, Samuel Rocha dos Santos

377-355
- PDF

Artigos de Autores Estrangeiros

A INTERVENÇÃO DE ORGANISMOS INDEPENDENTES NA AVALIAÇÃO DAS REGRAS FISCAIS E O RESPECTIVO CONTRIBUTO PARA A SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA FISCAL – O CONSELHO DAS FINANÇAS PÚBLICAS

Suzana Tavares da Silva

357-377
- PDF
EL IMPUESTO AL SALITRE Y LA GUERRA DEL PACÍFICO

Alvaro Villegas Aldazosa

379-401
- PDF (Espanhol)
HESITAÇÕES e IMPASSES DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA EUROPEIA

António Carlos dos Santos

403-416
- PDF
CUMPRIMENTO COOPERATIVO: UM DIÁLOGO

Rafael Sanz Gómez

417-442
- PDF (Espanhol)

Editorial

EDITORIAL

Artigos Nacionais

A CONSTITUIÇÃO COMO AUTO-RESTRIÇÃO OU COMO RESTRIÇÃO AO OUTRO:

ÉTICA: CONTEÚDO DA RESPONSABILIDADE CORPORATIVA E DESDOBRAMENTO DA FUNÇÃO SOLIDÁRIA DA EMPRESA

A ESTÉTICA DA LUTA POR RECONHECIMENTO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

O DIREITO HUMANO DA MORADIA APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 26, DE 2000 E SUA ANÁLISE COM O DIREITO DE HABITAÇÃO NO DIREITO CIVIL

DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL NA PÓS-MODERNIDADE

SOCIEDADE DE RISCO, BIOÉTICA E PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO

MINA DO ENGENHO: ROMPIMENTO DE BARRAGEM. HOMICÍDIO COMO CRIME AMBIENTAL: UMA TERATOLÓGICA ACEPÇÃO DO DIREITO PENAL?

A RESPONSABILIDADE DA PESSOA HUMANA PELA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E MELHORIA DA VIDA: REFLEXÕES CONSTITUCIONAIS

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NA FISCALIZAÇÃO NOS CRIMES AMBIENTAIS

O PATAMAR HIERÁRQUICO DA RESOLUÇÃO CONAMA: UMA ANÁLISE PELOS ÓCULOS DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.074 E HOLOFOTES DA SOBERANIA REPUBLICANA E AUTONOMIA DOS ENTES FEDERATIVOS

A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

INTERPRETAÇÃO JURÍDICA E O INDEFERIMENTO DE OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL: FILOSOFIA DO DIREITO E O DIREITO TRIBUTÁRIO A PARTIR DE UM ESTUDO DE CASO

O ESTADO E O PRINCÍPIO DA BUSCA PELO PLENO EMPREGO: TENTATIVA DE REALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO

A VIGILÂNCIA DO EMPREGADOR SOBRE AS INTERAÇÕES SOCIAIS DO EMPREGADO: ABORDAGEM A PARTIR DO SITE DA REDE SOCIAL FACEBOOK.

OS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ITINERANTES E A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE À MOROSIDADE DA PRESTAÇÃO JURISCIONAL E A GARANTIA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO

Artigos de Autores Estrangeiros

A INTERVENÇÃO DE ORGANISMOS INDEPENDENTES NA AVALIAÇÃO DAS REGRAS FISCAIS E O RESPECTIVO CONTRIBUTO PARA A SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA FISCAL – O CONSELHO DAS FINANÇAS PÚBLICAS

EL IMPUESTO AL SALITRE Y LA GUERRA DEL PACÍFICO

HESITAÇÕES e IMPASSES DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA EUROPEIA

CUMPRIMENTO COOPERATIVO: UM DIÁLOGO

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