MEIO AMBIENTE E DEMOCRACIA: PARTICIPAÇÃO E JUSTIÇA INTERGERACIONAL NA TUTELA DOS BENS CULTURAIS

Resumo

Por meio do presente artigo objetiva-se analisar a proteção dos bens culturais com base no direito ambiental - meio ambiente cultural - e nas ideias de democracia ambiental e justiça intergeracional no contexto da sociedade de risco que é caracterizada pela incerteza e insegurança em relação aos efeitos da ação humana. Assim, busca-se investigar como o debate democrático pode aperfeiçoar a proteção do meio ambiente cultural, o papel da justiça intergeracional na proteção dos bens culturais e a relação dos valores de referência e ressonância com a democracia ambiental para a construção de consensos. Para a análise destas questões adota-se como metodologia a abordagem analítica e crítica realizada por meio da revisão bibliográfica. Como resultado da pesquisa espera-se demonstrar que a ampliação da participação democrática pelo aumento dos espaços de participação popular é vetor de promoção da proteção dos bens culturais e da justiça intergeracional, pois é uma forma de superar as limitações do conhecimento científico inerentes à sociedade de risco, além de criar condições favoráveis à aferição dos valores de referência e ressonância dos bens culturais.