A RESPONSABILIDADE DOS DIRETORES EM RELAÇÃO AS EXTERNALIDADES AMBIENTAIS

Paulo Roberto Pereira de Souza, Leonardo de Carvalho Peixoto

Resumo


O presente estudo, valendo-se do método dialético e procedimentos empírico, histórico, comparativo e descritivo, baseados em pesquisa bibliográfica e com referencial teórico na sustentabilidade e na solidariedade social, procurou demonstrar as teorias econômicas voltadas ao capitalismo para tecer a noção de “capitalismo verde” fundado na sustentabilidade referenciada pelo atendimento simultâneo das questões sociais, econômicas e ambientais. Após foi analisado a figura do diretor, executivo e “CEOs” das empresas suas distinções e enquadramento jurídico. Em seguida definiu-se o que vem a ser as externalidades, em especial, as externalidades ambientais, seus aspectos e importância dentro de uma sociedade sustentável. Por fim teceu-se uma discussão sobre a responsabilidade dos diretores frente as externalidades ambientais, utilizando o caso dieselgate como exemplo de ações e omissões inadequadas; procurou-se discutir não a responsabilidade jurídica posta, oriunda das sanções do Estado, mas sim uma responsabilidade voltada para as questões internas das empresas para que elas assumam uma postura ética no mercado e se enquadrem no denominado “capitalismo verde” e dentro desse paradigma qual o novo papel dos diretores ao enfrentar a sustentabilidade.

 


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Referências


ARAÚJO, Carlos Roberto Vieira. História do pensamento econômico: uma abordagem introdutória. São Paulo: Atlas, 1995. p.110-136.

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Tradução Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.

BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 07 dez 2017.

_______, Lei n.6.404 de 15 de dezembro de 1976 (Lei das Sociedade por Ações). Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6404compilada.htm. Acesso em 21 jul 2018.

¬¬_______, Lei n.6.938 de 31 de agosto de 1981 (Política Nacional do Meio Ambiente). Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm Acesso em 22 jul 2018.

_______, Lei n.9.605 de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais). Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9605.htm Acesso em 22 jul 2018.

COSTA, Simone S. Thomazi. Introdução à economia do meio ambiente. Revista eletrônica PUC-RS. Análise, v. 16., nº 2. Porto Alegre, ago/dez 2005, p. 301/323. Disponível em file:///C:/Users/User/Downloads/276-1025-2-PB%20(1).pdf. Acesso em 21 jul 2018.

COZENDEY, Carlos Márcio B. Instituições de Bretton Woods: desenvolvimento e implicações para o Brasil. Brasília: FUNAG, 2013.

ELKINGTON, John. Sustentabilidade, canibais com garfo e faca. São Paulo: M.Books do Brasil Editora, 2012.

HUNT, E. K., História do Pensamento Econômico. Tradução José Ricardo Brandão Azevedo et al. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. p.01-60

MARTINEZ, Luciano. Curso de Direito do Trabalho: relações individuais, sindicais e coletivas do trabalho. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. 33 ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

MESSIAS, Ewerton Ricardo e SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. Financiamento e Dano Ambiental: A responsabilidade civil das instituições financeiras. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.

MORIN, Edgar. A via para o futuro da humanidade. Tradução Edgard Assis Carvalho, Marisa Perassi Bosco. 2ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2015.

MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente. A gestão ambiental em foco. 5. ed. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2007.

REVISTA AUTO ESPORTE. Entenda o caso dieselgate: Escândalo de fraudes em testes de emissões que surgiu em 2015 com Volkswagen teve desdobramentos envolvendo diversas montadoras. Por Redação Auto Esporte. 2017. Disponível em https://revistaautoesporte.globo.com/Noticias/noticia/2017/03/entenda-o-caso-dieselgate.html. Acesso em 22 jul 2018.

SADER, Emir (Org.). Pós-neoliberalismo: as políticas sóciais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995. p 09-23.

SILVA, Silvia Garcia da. Resíduos sólidos: geração, tratamento e disposição – o caso das indústrias moveleiras de Arapongas/PR. 2007. 417 f. Dissertação. (Mestrado em Direito) Marília: UNIMAR, 2007. Disponível em http://www.unimar.br/pos/trabalhos/arquivos/6E33E62A845DA2D4B542D8827AFCB73D.pdf. Acesso em 22 jul 2018.

SIRVINSKAS, Luis Paulo. Manual de Direito Ambiental. 15 ed. São Paulo, Saraiva, 2017.

SOUZA, Paulo Vitor Souza de; CARDOSO, Ricardo Lopes; VIEIRA, Simone Silva da Cunha. Determinantes da remuneração dos executivos e sua relação com o desempenho financeiro das companhias. REad Revista Eletrônica de Administração (Porto Alegre), v.23, Porto Alegre: 2017. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-23112017000400004〈=pt. Acesso em 21 jul 2018.


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