A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

Resumo

O trabalho faz uma releitura do contrato e procura traçar um perfil funcional e promocional do instituto em busca de um desenho contratual que exprima a principiologia constitucional. O estudo do tema procurará demonstrar que o contrato não cabe mais em uma moldura individualista, que procura a satisfação apenas de interesses das partes. O modelo contratual que se propõe é aquele em que está presente, também a preocupação com uma finalidade solidarista que orienta o ordenamento constitucional. O trabalho abordará de forma breve a evolução histórica do contrato e analisará as funções que deve desempenhar na contemporaneidade, em especial a função social. Nesse contexto, analisaremos a dinamicidade da relação contratual que a conecta diretamente à sociedade e ao meio ambiente. Dessa forma, permeando a função social do contrato, defendemos a ideia de que o contrato é instrumento que deve espelhar os ideais solidaristas da ordem constitucional que deve colaborar para o desenvolvimento sustentável.