DIREITO E COOPERAÇÃO NOS JOGOS INSTITUCIONAIS

Autores

  • Nuria López

Resumo

Este artigo constrói um modelo de estrutura institucional brasileira com base no trabalho de Arend Lijphart (rede de atuação interinstitucional), para analisar sua dinâmica segundo ações performativas e estratégicas utilizando o Direito como Medium de comunicação interinstitucional (Habermas). Estuda o papel de uma teoria da decisão nessa rede institucional. Adota a teoria dos jogos para estudar a racionalidade e as estratégias institucionais, as possibilidades de cooperação interinstitucional e os níveis de efetividade dos significados pragmáticos atribuídos à normas constitucionais.

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Publicado

2019-03-03

Edição

Seção

Parte Temática