FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL: UMA REFLEXÃO À LUZ DAS INCERTEZA DA MODERNIDADE COMPLEXA

Abstract

Este artigo analisa a necessidade de mudança na regulação trabalhista a partir das transformações no modo de produção ocorridas na trajetória do desenvolvimento da moderna sociedade industrial. Pressupõe que o capitalismo industrial é propício aos movimentos de progresso e de retração que constituem ondas de destruição criativa e de inovações produtivas. Neste sentido, estruturam-se novas necessidades que alcançam todos os agentes sociais, domicílios, empresas e Estado, o que reflete na imposição de novos padrões comportamentais e, por conseguinte, nas interações sociais, inclusive nas relações de trabalho. Portanto, é mister a readequação da regulação trabalhista intencionando uma resposta coerente às demandas dos empreendedores e dos trabalhadores. Para atender os objetivos delineados, adotou-se uma abordagem metodológica histórica-estrutural apoiada na pesquisa bibliográfica e documental. Conclui-se que é mister o amplo debate na sociedade brasileira, alicerçado nas experiências internacionais, para se promover as mudanças necessárias, mas preservando o sentimento de coletividade e de solidariedade.