A PRINCIPIOLOGIA SOCIAL DO DIREITO NEGOCIAL CONTEMPORÂNEO

Authors

  • Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira Universidade de Marília - UNIMAR, São Paulo
  • Fernanda Mesquita Serva
  • Gisele Lopes de Oliveira

Abstract

A negociabilidade contemporânea comparece reorganizada por força da metodologia constitucional destacada pela instrumentalidade principiológica, mantendo a função econômica do contrato e acrescentando a funcionalização social em dimensões plurais. A transcendência de valores permite a revisão conceitual e estrutural do direito contratual, reinterpretando modelos, estabelecendo limites em relação à autonomia privada, promovendo a substituição da tutela da manifestação da vontade pela tutela da confiança. A liberdade de contratar deve ser orientada pelos princípios sociais e a igualdade entre partes deve ser materializada no contexto da equivalência.

Author Biography

  • Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Universidade de Marília - UNIMAR, São Paulo
    Doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC (1993); Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina - UEL (1984); Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Advogada. Atualmente é professora permanente do Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Marília; professora permanente do Programa de Doutorado e Mestrado da Universidade Paranaense e professora colaboradora do Programa de Mestrado em Direito Universidade Estadual de Londrina - UEL. Docente da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso - FUNESMIP. Coordenadora dos cursos de Pós Graduação na área do Direito do INBRAPE. Membro efetivo do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Realizou estudos de Direito Comparado na Universidade Autônoma do México; Universidade Urbaniana -Vaticano; Universidade de Paris - Sorbonne, Universidade de Tel Aviv e Universidade de Londres. Experiência na área do Direito, especializada em Direito Negocial, Direito de Empresa, Direito de Família, Hermenêutica Jurídica, Metodologia Jurídica e da Pesquisa Científica em Direito. Autora de obras e artigos jurídicos.

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Published

2019-04-11

Issue

Vol. 11 (2010): JAN.-DEZ./2010

Section

Parte Temática

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Declaro, para os devidos fins de direitos e obrigações, sob as penas previstas na legislação vigente, que como autor(a)/detentor(a) dos direitos autorais do artigo submetido, cedo-os à Revista Argumentum, nos termos da Lei Federal nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 (Lei dos Direitos Autorais).