A TEORIA DO FATO SOCIAL EM DURKHEIM E OS ELEMENTOS DE CONEXÃO PARA UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICA DO TRIBUTO

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo apresentar os liames entre a teoria do fato social em Durkheim e os conceitos que permitem uma abordagem sociológica do tributo. Nesse sentido, o texto expõe a construção da sociedade solidária e o advento do intervencionismo estatal como expressão da coerção exercida pelos fatos sociais sobre os indivíduos. A partir da definição de Durkheim sobre a sociologia como a ciência das instituições, da sua gênese e do seu funcionamento, foi possível explicar as transformações do Estado diante da solidariedade entre os indivíduos. Essa perspectiva levou ao surgimento de uma sociologia fiscal voltada para as relações entre o tributo, a sociedade e o Estado.