MUDANÇAS CLIMÁTICAS: CONJUNTURA ATUAL E SUA INTERDEPENDÊNCIA COM OS DIREITOS HUMANOS

Authors

  • João Henrique Souza dos Reis Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS
  • Lívia Gaigher Bósio Campello Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS

Abstract

As mudanças climáticas e suas consequências negativas para a sociedade são incontestáveis, de um lado colocando em risco a efetividade dos direitos humanos e de outro merecendo a atenção do Direito Internacional do Meio Ambiente, o que justifica o presente artigo. Busca-se expor o estado atual das mudanças climáticas e sua interdependência com os direitos humanos, a fim de trazer os principais aspectos históricos das mudanças climáticas no mundo e demonstrar como as mudanças climáticas violam os direitos humanos. São analisadas as vantagens da utilização dos direitos humanos no combate ao fenômeno ambiental conhecido como aquecimento global. Para alcançar os objetivos almejados, utiliza-se a pesquisa exploratória, descritiva, bibliográfica e documental, com análise por meio de obras, artigos científicos, declarações e convenções internacionais. O método de abordagem é o dedutivo, partindo de conceitos genéricos, buscando-se sua particularização.

Author Biographies

  • João Henrique Souza dos Reis, Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS
    Mestrando em Direito pela Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS. Graduado em Direito pela Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS. Membro do Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Global" (CNPq). Bolsista pela CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
  • Lívia Gaigher Bósio Campello, Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS
    Pós-Doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP, Doutorado em Direito das Relações Econômicas e Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP e Mestrado em Políticas Públicas e Processo pelo Centro Universitário Fluminense - UNIFLU. Professora adjunta da Faculdade de Direito na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Coordenadora do Programa de Mestrado em Direitos Humanos da UFMS. Coordenadora do Projeto de Pesquisa "Cooperação Internacional e Meio Ambiente" (MS/FUNDECT). Líder do Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Global" (CNPq). Editora-chefe da Revista Direito UFMS. Endereço eletrônico: livia.campello@ufms.br.

References

ARCHER, David; RAHMSTORF, Stefan. The Climate Crisis: An Introductory Guide to Climate Change. 1. ed. Estados Unidos da América, Nova Iorque: Cambridge University Press, 2010.

BRIANCINI, Valkiria. A Responsabilidade dos Estados Frente às Mudanças Climáticas: Desafios e Possibilidades. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade Estácio de Sá. Rio de Janeiro, p. 243. 2017. Disponível em: <http://portal.estacio.br/media/3727897/valkiria-briancini.pdf >. Acesso em: 19 dez. 2018.

BODANSKY, Daniel. International Human Rights and Climate Change. In: Georgia Journal of International and Comparative Law. Georgia, Estados Unidos da América. v. 38. n. 3. p. 511-524. 2010. Disponível em: <https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=1581555>. Acesso em: 13 jan. 2019.

HAY, William W. Experimenting on a Small Planet: A History of Scientific Discoveries, a Future of Climate Change and Global Warming. 2. ed. Suíça: Springer International Publishing Switzerland, 2016.

ICHRP, International Council on Human Rights Policy. Climate Change and Human Rights: A Rough Guide. 2008. Disponível em: <http://www.ichrp.org/files/reports/45/136_report.pdf>. Acesso em: 13 jan. 2019.

IPCC, Intergovernmental Panel on Climate Change. History. 2018. Disponível em: <https://archive.ipcc.ch/organization/organization_history.shtml>. Acesso em: 10 dez. 2018.

KNOX, John. Climate Change and Human Rights Law. Virginia Journal of International Law. vol. 50. p. 1-59, 2009a. Disponível em: <https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=1480120>. Acesso em: 14 jan. 2019.

______. Linking Human Rights and Climate Change at the United Nations. Harvard Environmental Law Review. vol. 33. p. 477-498, 2009b. Disponível em: <https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=1457793>. Acesso em: 27 fev. 2019.

KRAVCHENKO, Svitlana. Right to Carbon or Right to Life: Human Rights Approaches to Climate Change. Vermont Journal of Environmental Law. vol. 9. p. 513-547, 2008. Disponível em: <https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=1304844>. Acesso em: 27 fev. 2019.

OHCHR, Office of the United Nations High Commissioner for Human Rights. Report of the Office of the United Nations High Commissioner for Human Rights on the Relationship Between Climate Change and Human Rights. U.N. Doc. A/HRC/10/61: 15 jan., 2009. Disponível em: <https://www.ohchr.org/en/issues/hrandclimatechange/pages/study.aspx>. Acesso em: 27 fev. 2019.

ONU, Organização das Nações Unidas. Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano “Declaração de Estocolmo”. 1972.

PARDELL, Oriol Solá. Desplazados medioambientales: una nueva realidad. Cuardernos Deusto de Derechos Humanos, n. 66. Bilbao: Deusto Digital, 2012. Disponível em: <http://www.deusto-publicaciones.es/deusto/pdfs/cuadernosdcho/cuadernosdcho66.pdf>. Acesso em: 19 dez. 2018.

QUIRICO, Ottavio; BOUMGHAR, Mouloud. Climate Change and Human Rights: An internacional and comparative law perspective. Estados Unidos da América, Nova Iorque: Routledge, 2016.

QUIRICO, Ottavio; BRÖHMER, Jürgen; SZABÓ, Marcel. States, climate change and tripartite human rights: the missing link. In: QUIRICO, Ottavio; BOUMGHAR, Mouloud. Climate Change and Human Rights: An internacional and comparative law perspective. Estados Unidos da América, Nova Iorque: Routledge, 2016. p. 7-38.

UNFCCC, Convenção-Quadro Sobre Mudança Do Clima. Acordo de Paris. Conferência das Partes, vigésima primeira sessão. Paris, 30 de novembro a 11 de dezembro de 2015. FCCC/CP/2015/L. 9/Rev.1. 2015. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2016/04/Acordo-de-Paris.pdf>. Acesso em: 19 dez. 2018.

WWF, World Wide Fund for Nature. Conheça mais sobre a histórica das mudanças climáticas. 2015. Disponível em: <https://www.wwf.org.br/?44502>. Acesso em: 10 dez. 2018.

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Published

2019-09-07

Issue

Vol. 20 No. 2 (2019): Mai.-Ago./2019

Section

Artigos Nacionais

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