KELSEN E O SOCIAL: TEORIA DO DIREITO E MÉTODO, UMA ANÁLISE A PARTIR DE LUKÁCS

Abstract

Com recurso à teoria marxiana e lukacsiana, tratar-se-á da teoria de Hans Kelsen mostrando como ela remete a importantes questões metodológicas as quais, com recurso a um pensamento antinômico, ao final expressam uma posição concreta frente à realidade. Ela, em verdade, não pode ser acusada de desconsiderar a influência política e ideológica na conformação real e efetiva do Direito; simultaneamente, porém, traz, mesmo ao adotar uma postura normativista, certo realismo e voluntarismo, que acreditam ser possível ao Direito ser meio para qualquer conteúdo social