UM OLHAR SOBRE O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E A SUA EFETIVAÇÃO POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR

Authors

  • Giovani Orso Borile Universidade de Caxias do Sul
  • Cláudia de Moraes Arnold Universidade de Caxias do Sul
  • Cleide Calgaro Universidade de Caxias do Sul

Abstract

O presente trabalho pretende analisar o conceito e campo de inserção do princípio da precaução no âmbito do direito ambiental, passando por breve estudo acerca do risco ambiental e da sociedade tecnológica, para então compreender a sua jurisdicionalização como princípio constitucional de direito ambiental. Busca-se elaborar a diferenciação entre o princípio da precaução e da prevenção para, por fim, demonstrar a necessidade da participação popular como instrumento de sua efetivação, juntamente com o desenvolvimento de uma consciência ambiental por meio do acesso à informação e à educação ambiental. O método empregado no presente trabalho é o hermenêutico.

Author Biographies

  • Giovani Orso Borile, Universidade de Caxias do Sul
    Mestrando em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul - UCS. Graduado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul - UCS. Graduando em Sociologia pela Universidade paulista – UNIP. Integrante do Grupo de Pesquisa "Metamorfose Jurídica". CV: http://lattes.cnpq.br/9063196599611399. E-mail: goborile@ucs.br
  • Cláudia de Moraes Arnold, Universidade de Caxias do Sul
    Mestranda em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul – UCS. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio. Bacharel em Direito pela Faculdade Anhanguera de Passo Fundo/RS. Integrante do Grupo de Pesquisa "Direito Ambiental Crítico" e “Direito Público e Meio Ambiente”. CV: http://lattes.cnpq.br/7070390657059536. E-mail: claudia.arnoldm@gmail.com
  • Cleide Calgaro, Universidade de Caxias do Sul

    Doutora em Ciências Sociais na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Pós-Doutora em Filosofia e em Direito ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Doutoranda em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Mestra em Direito e em Filosofia pela Universidade de Caxias do Sul – UCS. Atualmente é Professora e pesquisadora no Programa de Pós-Graduação – Mestrado e Doutorado - e na Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa "Metamorfose Jurídica”.  CV: http://lattes.cnpq.br/8547639191475261. E-mail: ccalgaro1@hotmail.com

References

BERGER FILHO, Airton Guilherme; MARQUES, Edson Dinon. A função dos princípios do direito ambiental na sociedade de risco. In: SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes; AUGUSTIN, Sérgio (org.). O direito na sociedade de risco: dilemas e desafios socioambientais. Caxias do Sul: Plenum, 2009. p. 15-62.

DANTAS, Thiago Braga. Os princípios ambientais e o conceito de sustentabilidade: gerações futuras diante dos recursos naturais do Brasil. In: CUNHA, Belinda Pereira da. (org). Temas Fundamentais de Direito e Sustentabilidade Socioambientais. Manaus: Secretaria de Estado de Cultura, 2012. p. 217-242.

DECLARAÇÃO DE WINGSPREAD DE 1996. Wingspread Consensus on the Precautionary Principle. Disponível em: . Acesso em: 01.ago.2017

DERANI, Cristiane. Direito ambiental econômico. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

FENSTERSEFER, Tiago. Direitos fundamentais e proteção do ambiente: a dimensão ecológica da dignidade humana no marco jurídico-constitucional do Estado Socioambiental de Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

LEITE, José Rubens Morato; AYALA, Patryck de Araújo. Direito ambiental na sociedade de risco. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004.

LEITE, José Rubens Morato; AYALA, Patryck de Araújo.Transdisciplinariedade e a proteção jurídico-ambiental em Sociedades de risco: direito, ciência e participação. In: LEITE, José Rubens Morato; BELLO FILHO, Ney de Barros (org.). Direito Ambiental Contemporâneo. Barueri: Manole, 2004. p. 99-126.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 22.ed. São Paulo: Malheiros, 2014.

MORAES, Gabriela Bueno de Almeida. O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente. 2011. 196 p. Dissertação (Mestrado em Direito). Programa de Pós-Graduação em Direito Internacional. Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, 2012. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-03092012-111415/pt-br.php>. Acesso em: 27.jul.2017.

PEREIRA, Adriane Damian; SILVA, Andressa Corrêa da. Meio Ambiente e sociedade de risco: uma análise necessária. In: REIS, Jorge Renato dos; WEBER, Eliana; BITENCOURT, Caroline Müller (org.). Estudos Ambientais: livro em homenagem ao Prof. João Telmo Vieira. Porto Alegre: [s.c.p.], 2009, p.193-209.

PEREIRA, Agostinho OliKoppe; PEREIRA, Henrique MioranzaKoppe; CALGARO, Cleide. A sociedade moderna hiperconsumista e os riscos socioambientais: as políticas públicas locais como forma de solução democrática. Direito Ambiental e Sociedade. In: RECH, Adir Ubaldo; MARIN, Jeferson; AUGUSTIN, Sérgio (org.). Direito Ambiental e sociedade. Caxias do Sul: Educs, 2015. p. 137-172.Disponível em:<https://www.ucs.br/site/midia/arquivos/E-book-Direito-ambiental-sociedade.pdf>. Acesso em: 01.ago.2017.

RODRIGUES, José Eduardo Ramos. O princípio da participação popular. In: In: LEITE, José Rubens Morato; BELLO FILHO, Ney de Barros (org.). Direito Ambiental Contemporâneo. Barueri: Manole, 2004. p.411-420.

RODRIGUES, Marcelo Abelha. Processo civil ambiental.3. ed., rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

SANDS, Philippe. Principles of International Environmental Law. 2.ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2003.

SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito constitucional ambiental: estudos sobre a constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito constitucional ambiental: constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

SUSTEIN, Cass R. Beyond the Precautionary Principle. Revista de Direito Administrativo. Rio de janeiro, v. 259, p. 11-71, 2012. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/download/8629/7373> Acesso em: 07.ago.2017.

Downloads

Published

2018-04-23

Issue

Vol. 19 No. 1 (2018): JAN.-ABR./2018

Section

Artigos Nacionais

License

Declaro, para os devidos fins de direitos e obrigações, sob as penas previstas na legislação vigente, que como autor(a)/detentor(a) dos direitos autorais do artigo submetido, cedo-os à Revista Argumentum, nos termos da Lei Federal nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 (Lei dos Direitos Autorais).