A DISPONIBILIDADE DO CORPO DE ACORDO COM O DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL: O CASO DAS MODIFICAÇÕES CORPORAIS EXTREMAS

Authors

  • Carlos Eduardo Silva e Souza Universidade Federal de Mato Grosso
  • Vitor Rodrigues Sampaio Barbosa Universidade Federal de Mato Grosso

Abstract

O presente artigo investiga o fenômeno das modificações corporais extremas, cada vez mais comuns nos dias atuais, sob o prisma do direito civil-constitucional. Para a melhor compreensão do tema, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e documental, abordando ainda a conceituação das transformações corporais extremas, o tratamento dado pelo Código Civil ao direito ao próprio corpo e os novos paradigmas do direito civil-constitucional, em especial a dignidade da pessoa humana.

Author Biographies

  • Carlos Eduardo Silva e Souza, Universidade Federal de Mato Grosso
    Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP, Mestre em Direito pela UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso. Atualmente, é Professor Adjunto dos Cursos de Graduação em Direito e de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, onde também é Coordenador Titular do Mestrado em Direito e Líder do Grupo de Pesquisa "Direito Civil Contemporâneo" e do Laboratório de Direito Civil Contemporâneo. É também advogado e membro do Conselho Editorial e Revisor de diversas Revistas Jurídicas.
  • Vitor Rodrigues Sampaio Barbosa, Universidade Federal de Mato Grosso

    Graduando em Direito pela UFMT. Bolsista de Iniciação Científica (PIBIC – CNPQ/UFMT) do Grupo de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo da FD/UFMT.

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Published

2018-12-27

Issue

Vol. 19 No. 3 (2018): SET.-DEZ./2018

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Artigos Nacionais

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