A RESPONSABILIDADE DOS DIRETORES EM RELAÇÃO AS EXTERNALIDADES AMBIENTAIS

Authors

  • Paulo Roberto Pereira de Souza UNIVERSIDADE DE MARÍLIA-UNIMAR
  • Leonardo de Carvalho Peixoto

Abstract

O presente estudo, valendo-se do método dialético e procedimentos empírico, histórico, comparativo e descritivo, baseados em pesquisa bibliográfica e com referencial teórico na sustentabilidade e na solidariedade social, procurou demonstrar as teorias econômicas voltadas ao capitalismo para tecer a noção de “capitalismo verde” fundado na sustentabilidade referenciada pelo atendimento simultâneo das questões sociais, econômicas e ambientais. Após foi analisado a figura do diretor, executivo e “CEOs” das empresas suas distinções e enquadramento jurídico. Em seguida definiu-se o que vem a ser as externalidades, em especial, as externalidades ambientais, seus aspectos e importância dentro de uma sociedade sustentável. Por fim teceu-se uma discussão sobre a responsabilidade dos diretores frente as externalidades ambientais, utilizando o caso dieselgate como exemplo de ações e omissões inadequadas; procurou-se discutir não a responsabilidade jurídica posta, oriunda das sanções do Estado, mas sim uma responsabilidade voltada para as questões internas das empresas para que elas assumam uma postura ética no mercado e se enquadrem no denominado “capitalismo verde” e dentro desse paradigma qual o novo papel dos diretores ao enfrentar a sustentabilidade.

 

Author Biographies

  • Paulo Roberto Pereira de Souza, UNIVERSIDADE DE MARÍLIA-UNIMAR

    Professor Titular do Programa de Doutorado e Mestrado da Universidade de Marília. 

    Professor Convidado do Programa de Doutorado em Ecossistemas Aquáticos Continentais da Universidade Estadual de Maringá, onde foi Reitor de 1982-1986.

    Professor Visitante da University of Florida - Center for Govermental Responsability

    Membro do Instituto dos Advogados do Brasil - IAB

    Membro do Instituto dos Advogados do Paraná -IAP

    Membro Consulor da Comissão de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB.

     

     

  • Leonardo de Carvalho Peixoto
    Mestrando em Direito pela Universidade de Marília

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Published

2018-12-27

Issue

Section

Artigos Nacionais