GLOBALIZAÇÃO E DIREITO: A MUNDIALIZAÇÃO DO CAPITAL E SEUS EFEITOS NO MODELO NORMATIVO BRASILEIRO
Abstract
O artigo relaciona o processo de globalização com o ordenamento jurídico bra- sileiro. Identifica como a mundialização do capital projeta efeitos em nosso modelo normativo. Procura uma percepção a propósito das emendas constitucionais, concluindo pela relação entre o deslocamento da noção de soberania e crise cons- titucional. Investiga os demais campos da normatividade estrita, a exemplo dos direitos administrativo, do trabalho, previdenciário, penal, processual, civil, tri- butário, do consumidor, contribuindo para a construção de um saber jurídico crítico e prospectivo.
References
ALTHUSSER, Louis. Aparelhos ideológicos de Estado: notas sobre os aparelhos ideológicos de Estado (AIE). Tradução de Walter José Evangelista e Maria Laura ViveirosdeCastro.2ed. RiodeJaneiro:Graal,1985.
ANDERSON, Perry. O fim da história: de Hegel a Fukuyama.Tradução de Álva- ro Cabral Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1992. .
ARENDT, Hannah. On violence. San Diego: A Harvest Book, 1970. _____. The origins of totalitarism. San Diego: A Harvest Book, 1976.
_____. (ed.) Walter Benjamin – Illuminations. New York: Schocken Books, 1969.Traduzido para o inglês por Harry Zohn.
ARNAUD, André-Jean et. al. Dicionário Enciclopédico de Teoria e Sociologia do Direito. Tradução de Vicente de Paulo Barretto. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
ARNAUD, André-Jean. O direito entre modernidade e globalização: lições de filosofia do direito e do Estado. Tradução de Patrice Charles Wuillaume. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
ARNAUD, André-Jean; DULCE, María José Fariñas. Introdução à análise socio- lógica dossistemas jurídicos. Tradução de Eduardo Pellew Wilson. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
ASSOUN, Paul-Laurent. A escola de Frankfurt. Tradução Helena Cardoso. São Paulo: Ed. Ática, 1991.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. 13. ed. São Paulo: Sarai- va, 1990.
BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as conseqüências humanas. Tradução de Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1999.
BEARD, Charles Austin. An economic interpretation of the Constitution of the United States. New York: The Free Press, 1963.
BECK, Ulrich. O que é Globalização? equívocos do globalismo: respostas à globalização Tradução de André Carone. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
BENAYON, Adriano. Globalização versus desenvolvimento: o jogo da empresas transnacionais – ETNs – e a periferização por meio dos investimentos diretos estrangeiros - IDEs. Brasília: LGE, 1998.
BERMAN, Harold J. Law and Revolution - The formation of the western legal tradition. Cambridge,MA: Harvard University Press, 1983.
BIONDI, Aloysio. O Brasil Privatizado - um balanço do desmonte do Estado. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 1999.
BONAVIDES, Paulo. Do Estado Liberal ao Estado Social. 7. ed. São Paulo: Malheiros, 2001.
BOTTOMORE, Tom. (ed.) Dicionário do pensamento marxista. Tradução de Waltensir Dutra.Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2001.
BOXBERGER, Gerald; KLIMENTA, Harald. As dez mentiras da globalização. Tradução de Inês Antônio Lohbauer. São Paulo: Aquariana, 1999.
BREISACH, Ernst. Historiography – ancient, medieval & modern. 2. ed. Chica- go/London: The University of Chicago Press, 1994.
BROWN, Lester R. Eco-Economy: building na Economy for the Earth. New York/ London: W.W. Norton & Company, 2001.
CALVINO, Ítalo. Seis propostas para o próximo milênio: lições americanas. Tra- dução de Ivo Barroso. São Paulo: Cia das Letras, 1990.
CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional. 6. ed. Coimbra: Livraria Almedina, 1993.
CASSIRER, Ernst. The philosophy of the enlightenment. Traduzido para o inglês por Fritz C. A. Koelln e James P. Pettegrove. Princeton: Princeton University Press, 1951.
CASTRO,CláudioHenriquede. Aglobalização:definição,efeitosepossibilida- des no Direito. Curitiba: Ed. I. Scherer, 2001.
CAVANAGH, John et al. Alternatives to economic globalization: a better world is possible. San Francisco: Berrett-Koehler Publishers Inc, 2002.
CHESNAIS, François. A mundialização do capital. Tradução de Silvana Finzi Foá. São Paulo: Xamã, 1996.
CHOSSUDOVSKY, Michel. A globalização da pobreza: impactos das reformas do FMI e do Banco Mundial.Tradução de Marylene Pinto Michael. São Paulo: Moderna, 1999.
CONNOR, Steven. Cultura pós-moderna – introdução às teorias do contempo- râneo. Tradução de Adail Ubirajara Sobral e Maria Stela Gonçalves. 2. ed. São Paulo: Loyola, 1993.
COOPER, Phillip J. Battles on the bench: conflict inside the Supreme Court. Lawrence, KA: University Press of Kansas, 1995 .
COULTER, Ann. Treason: liberal treachery from the cold war to the war on terrorism. New York: Crown Forum, 2003.
COUTO, Ronaldo Costa. História indiscreta da ditadura e da abertura. Brasil: 1964-1985. 3.ed. RiodeJaneiro/SãoPaulo:Record,1999.
COWEN, Tyler. Creative Destruction (how globalization is changing the world’s cultures). Princeton: Princeton University Press, 2002.
DELEUZE, Gilles; GUATTARI, Félix. A thousand plateaus – capitalism and schizophrenia. Traduzido para o inglês e prefaciado por Brian Massumi. 10. ed. Minneapolis/London: University of Minnesota Press, 2003.
DERANI, Cristiane. Direito ambiental econômico. São Paulo: Max Limonad, 1997.
DINIZ, José Janguiê Bezerra. O direito e a justiça do trabalho diante da globalização. São Paulo: LTR, 1999.
DOCHERTY, Thomas (ed.) Postmodernism: a reader. New York: Columbia University Press, 1993.
DONGHI, Tulio Halperin. História da América Latina. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1975 .
ECO, Umberto. The name of the rose. Traduzido para o inglês por William Weaver. London: Picador, 1984.
FARIA, José Eduardo (org.). Direito e Globalização Econômica: implicações e pers- pectivas. São Paulo: Malheiros, 1998.
______. Direito e Economia na Democratização Brasileira. São Paulo: Malheiros, 1993.
______. O Direito na Economia Globalizada. São Paulo: Malheiros, 2002. FARIAS, Flávio Bezerra de. A globalização e o Estado cosmopolita: as antinomias
de Jürgen Habermas. São Paulo: Cortez, 2001.
______. O Estado capitalista contemporâneo: para a crítica das visões
regulacionistas. São Paulo: Cortez, 2000.
FAUSTO, Boris. História do Brasil. 2. ed. São Paulo: Edusp, 1995 . FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. 18. ed.
São Paulo: Saraiva, 1990.
FONSECA, João Bosco Leopoldino da. 4. ed. Direito Econômico. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
FREUND, Julien. Sociologia de Max Weber. Tradução de Luís Cláudio de Cas- tro e Costa. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003.
FRIEDMAN, Milton. Capitalism and Freedom. 40. ed. Chicago/London: The University of Chicago Press, 2002.
FUKUYAMA, Francis. The end of history and the last man. London: Penguin Books, 1992.
FURTADO, Celso. O capitalismo global. 5 . ed. São Paulo: Paz e Terra, 2001. GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. Tradução de Galeno
de Freitas. 1. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2001.
GERBER, Scott Douglas. First Principles: the jurisprudence of Clarence Thomas. New York: New York University Press, 1999.
GIDDENS, Anthony. A terceira via: reflexões sobre o impasse político atual e o futuro da social-democracia. Tradução de Maria Luiza Borges. 4. ed. Rio de Janeiro: Record, 2001.
______. As conseqüências da modernidade. Tradução de Raul Fiker. São Paulo: Editora UNESP, 1991.
______. Modernidade e identidade. Tradução de Plínio Dentzien. Rio de Janei- ro: Jorge Zahar Ed., 2002.
GILLESPIE, Alexander. International environmental law policy and ethics. Oxford: Oxford University Press, 2000.
GILLMAN, Horward. The constitution besieged. Durham/London: Duke University Press, 1993.
GOMES, Luiz Flávio; BIANCHINI, Alice. O direito penal na era da globalização: hipertrofia irracional (caos normativo), instrumentalização distorcionante. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988 (interpretação e crítica). 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991.
HABERMAS, Jürgen. Legitimation Crisis. Traduzido para o inglês por Thomas McCarthy. Boston: Beacon Press, 1975.
HABERMAS, Jürgen. O discurso filosófico da modernidade. Tradução de Luiz
Sérgio Repa e Rodnei Nascimento. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
HABERMAS, Jürgen. The structural Transformation of the public sphere. (an inquiry intoacategoryofbourgeoissociety).TraduzidoparaoinglêsporThomasBurger e Frederick Lawrence. 8. ed. Cambridge, MA: The MIT Press, 1996.
HARDT, Michael; NEGRI, Antonio. Empire. 10. ed. Cambridge-MA: Harvard University Press, 2001.
HARVEY, David. Condição pós-moderna. Tradução de Adail Ubirajara Sobral e Maria Stela Gonçalves. 4. ed. São Paulo: Loyola, 1994.
HAYEK, F. A. The road to serfdom. 5 0. ed. Chicago: The University of Chicago Press, 1994.
HELD, David. Democracy and the Global Order: from the modern state to cosmopolitan governance. Standford: Standford University Press, 1995.
HELD, David; McGREW, Anthony. Prós e contras da globalização. Tradução de Vera Ribeiro.Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
HELD, David; McGREW, Anthony (ed.) The global transformations reader: na introduction to the globalization debate. 2. ed. Cambridge, UK: Polity Press, 2003.
HESPANHA, António Manuel. Panorama histórico da cultura jurídica euro- péia. 2. ed. S.l: Europa-América, 1998.
HIRST, Paul; THOMPSON, Grahame. Globalização em questão: a economia internacional e as possibilidades de governabilidade. Tradução de Wanda Cal- deira Brant. Petrópolis: Vozes, 1998.
HOBSBAWM, Eric. The age of the empire–1875-1914. New York: Vintage Books, 1989.
______. The age of capital – 1848-1875. London: Abacus, 1999. HORKHEIMER, Max. Eclipse of Reason. New York: Continuum, 1999.
HORKEEIMER, Max; ADORNO, Theodor W. Dialectic of Enlightenment. Traduzido para o inglês por John Cumming New York: Continuum, 2001.
HORWITZ, Morton J. The Transformation of American Law: 1870-1960. New York: Oxford University Press, 1992.
HUNT, E.K. History of economic Thought: a critical perspective. 2. ed. New York: M.E. Sharpe, 2002.
IANNI, Octavio. A era do globalismo. 7. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasilei- ra, 2002.
______. A sociedade global. 10. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. ______. Teorias da globalização. 11. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,
IGGERS, Georg G. Historiography in the Twentieth Century – from scientific objectivity to the postmodern challenge. Hannover/London: University Press of New England, 1997.
JAMESON, Fredric. A cutura do dinheiro: ensaios sobre a globalização. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
______. Postmodernism or, the cultural logic of late capitalism. Tradução de Ma- ria Elisa Cevasco e Marcos César de Paula Soares. Durham: Duke University Press, 2001.
KRAMNICK, Isaac. (ed.) The portable enlightenment reader. New York: The Penguin Books, 1995.
LEÃO, Adroaldo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. (coord.) Globalização e di- reito. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
LEFF, Enrique. Epistemologia ambiental. Tradução de Sandra Valenzuela. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2002.
LEITE, José Rubens Morato. 2. ed. Dano ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2003.
LENINE, V. I. Obras Escolhidas. Tradução de António Pescada. Lisboa: Avante!, s.d. v.2.
LYOTARD, Jean-François. The postmodern condition: a report on knowledge.Traduzido para o inglês por Geoff Bennington and Brian Massumi.
Minneapolis: University of Minnesota Press, 1999.
MATOS, Olgária C. F. Os arcanos do inteiramente outro: a escola de Frankfurt, a
melancolia e a revolução. São Paulo: Brasiliense: 1989.
MCCARTHY, Thomas. The critical theory of Jürgen Habermas. 10. ed.
Cambridge, MA: The MIT Press, 1996.
MELLO, Alex Fiuza de. Marx e a Globalização. São Paulo: Boitempo, 1999. MOORE, Michael. Stupid white men. New York: Regan Books, 2001.
MORAES, Evaristo de. Apontamentos de direito operário. 3. ed. São Paulo: LTR, 1986.
NEVES, Marcelo. A constitucionalização simbólica. São Paulo: Acadêmica, 1994.
NUSDEO, Fábio. Curso de economia: introdução ao direito econômico. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
O’CONNOR, Sandra Day. The majesty of the law: reflexitions of a Supreme Court Justice. New York: Random House, 2003.
OLSSON, Giovanni. Relações internacionais e seus atores na era da globalização. Curitiba: Juruá, 2003.
PERLINGIERI, Pietro. Perfis do direito civil. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1997. Tradução de Maria Cristina de Cicco.
PERROUX, François. O capitalismo. Tradução de Gerson de Souza. 2. ed. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1970.
PETRAS, James; VELTMEYER, Henry. Hegemonia dos Estados Unidos no novo milênio. Tradução de Jaime A Clasen e Ricardo A. Rosenbusch. Petrópolis: Vozes, 2000.
POPPER, K.R. The open society and its enemies – The high tide of prophecy: Hegel, Marx and the aftermath. 5. ed. London: Routledge, 1996. v. 2
POSNER, Richard A. Economic Analysis of Law. 6ed. New York: Aspen Publishers, 2003.
______. Law and Literature. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1998. ______. The Economics of Justice. 7. ed. Cambridge, MA: Harvard University
Press, 1998.
PRADO JUNIOR, Caio. História Econômica do Brasil. 23. ed. São Paulo: Brasiliense, 1980.
PRATA, Ana. A tutela constitucional da autonomia privada. Coimbra: Almedina, 1982.
REALE, Miguel. Questões de direito público. São Paulo: Saraiva, 1997. RENTON, David. (ed.) Marx on globalization. London: Lawrence & Wishart,
RICHARD, Carl J. The founders and the classics (Greece, Rome and the American
Enlightenment). 4. ed. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1996. RUSSOMANO, Mozart Victor. Curso de direito do trabalho. 4. ed. Curitiba:
Juruá, 1991.
RUTLAND, Robert Allen. The democrats: from Jefferson to Clinton. Columbia:University of Missouri Press, 1995.
RUTLAND, Robert Allen. The republicans: from Lincoln to Bush. Columbia: University of Missouri Press, 1996.
SABBI, Alcides Pedro. O que é a questão da dívida externa. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1992.
SABBI, Alcides Pedro. O que é FMI. São Paulo: Brasiliense, 1991.
SAID, Edward W. Orientalismo – o oriente como invenção do ocidente. Tradu-
ção de Tomás Rosa Bueno.São Paulo: Companhia das Letras, 1990.
SAMPSON, Anthony. Os credores do mundo. Tradução de Ruy Jungmann. 4. ed. Rio de Janeiro: Record, 1981.
SANTOS, Boaventura de Sousa (org.). A globalização e as ciências sociais. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2002.
SANTOS, Jair Ferreira dos. O que é pós-moderno? 11. ed. São Paulo: Brasiliense, 1993.
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consci- ência universal. 10. ed. Rio de Janeiro: Record, 2003.
SCALIA, Antonin. A matter of interpretation: federal courts and the law: an essay. Princeton: Princeton University Press, 1997.
SCHAFF, Adam. História e verdade. Tradução de Maria Paula Duarte. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1995.
SCHUMPETER, Joseph A. Capitalism, Socialism and Democracy. New York: Harper Perennial, 1975 .
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Tradução de Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
SILVA, Diana de Lima e; PASSOS, Edésio. (coord.) Impactos da globalização: relações de trabalho e sindicalismo na América Latina e Europa. São Paulo: LTR, 2001.
SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das Normas Constitucionais. São Paulo: RT, 1968.
SLOTERDIJK, Peter. Critique of Cynical Reason. Traduzido para o inglês por Michael Eldred. 5. ed. Minneapolis/London: University of Minnesota Press, 2001.
SMART, Barry. A Pós-modernidade. Tradução de Ana Paula Curado. Lisboa:
Europa-América, 1993.
SMITH, Rogers M. Liberalism and American Constitutional Law. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1990.
SOUZA, Jessé. Patologias da modernidade: um diálogo entre Habermas e Weber. São Paulo: Annablume, 1997.
SOUZA, Sérgio Alberto de. Direito, globalização e barbárie: estudos críticos de temas de Direito do Trabalho e de Direitos Humanos sob a ótica de uma leitura não-liberal. São Paulo: LTR, 1998.
STEGER, Manfred B. Globalization – Avery short introduction. New York: Oxford, 2003.
STIGLITZ, Joseph E. Globalization and its discontents. New York/London: W.W. Norton & Company, 2002.
SUNSTEIN, Cass R. One case at a time: judicial minimalism on the Supreme Court. 2. ed. Cambridge, MA: Harvard University Press, 2001.
SUNSTEIN, Cass R. The partial constitution. 3. ed. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1997.
TILLY, Charles. Coerção, Capital e Estados Europeus. Tradução de Geraldo Ger- son de Souza. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1996.
TOFFLER, Alvin. The third wave. New York: Bantam Books, 1981. TOMLINSON, John. Cultural Imperialism: a critical introduction. Baltimore:
The Johns Hopkins University Press, 1991.
TOMLINSON, John. Globalization and culture. Chicago: The University of Chicago Press, 1999.
TÔRRES, Heleno. Direito tributário internacional: planejamento tributário e operações transnacionais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.
TOURAINE, Alain. Crítica da Modernidade. Tradução de Elia Ferreira Edel. Petrópolis: Vozes, 1994.
TRIBE, Laurence H.; DORF, Michael C. On reading the constitution. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1991.
TUSHNET, Mark. Taking the Constitution away from the Courts. Princeton, NJ: Princeton University Press, 2003.
_______. The new constitutional order. Princeton/Oxford: Princeton University Press, 2003.
UNGER, Roberto Mangabeira. False Necessity: Anti-Necessitarian Social Theory in the Service of Radical Democracy. London/New York: Verso, 2001.
UNGER, Roberto Mangabeira. Knowledge and Politics. London/New York: The Free Press, 1984.
UNGER, Roberto Mangabeira. Law in modern society. New York: The Free Press, 1977.
VIDIGAL, Geraldo de Camargo. Teoria Geral do Direito Econômico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1977.
WALLERSTEIN, Immanuel. The essential Wallerstein. Tradução de Waltensir Dutra. New York: The New Press, 2000.
WEBER, Max. Ensaios de Sociologia. 5. ed. Rio de Janeiro: LTC, 1982. WHITE, Hayden. Metahistory: the historical imagination in nineteenth-century
Europe. Baltimore/London:TheJohnsHopkinsUniversityPress,1975.
WIGGERSHAUS, Rolf. The Frankfurt School - its history, theories and political significance. Traduzido para o inglês por Michael Robertson. 3. ed. Cambridge, MA: The MIT Press, 1998.
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