O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A INSUSTENTABILIDADE DO DESENVOLVIMENTO: A CRÍTICA AO IDEAL DE PROGRESSO A PARTIR DA TENSÃO ENTRE HEGEL E BENJAMIN

Autores/as

  • Lara Santos Zangerolame Taroco Faculdade de Direito do Centro de Ensino Superior Dom Alberto - RS
  • Nelson Camatta Moreira Faculdade de Direito de Vitória - FDV

Resumen

A proposta do presente estudo é promover uma análise crítica do conceito de desenvolvimento sustentável a partir da tensão entre os aportes teóricos de Georg W. F. Hegel e Walter Benjamin, especialmente no que concerne as questões relacionadas ao progresso. A densidade e a atualidade dos estudos destes autores, cada qual a sua maneira, justificam sua escolha para a compreensão e crítica ao cenário atual, em que a concepção de desenvolvimento passa a aglutinar o atributo de “sustentável”, na pretensão de conciliar os âmbitos social, ambiental e econômico. Frete a este contexto, as críticas formuladas por Benjamin, em contraponto ao pensamento de Hegel a respeito do progresso, parecem apontar para pontos de incoerência na proposta do desenvolvimento sustentável do presente, gestada em âmbito internacional na década de 80, em face da exacerbação na exploração dos recursos naturais e dos riscos econômicos e socioambientais advindos destas práticas. Quando inserido no contraditório cenário moderno, a concepção de desenvolvimento sustentável também pode termina por fomentar a acepção de progresso que pretendida combater. Com base nesta aporia e nos subsídios teóricos fornecidos por Benjamin, a partir da crítica a Hegel, cabe identificar os traços de insustentabilidade da proposta de desenvolvimento sustentável, em uma abordagem crítica, que lança luz ao lado oculto do progresso, faceta comumente ofuscada pelas realizações materiais. Isso com vistas a identificar como esta acepção continua a se reproduzir por intermédio do discurso do desenvolvimento sustentável, que, por vezes, opera como camuflagem para a primitiva concepção progressista, objeto das críticas de Benjamin.

Biografía del autor/a

  • Lara Santos Zangerolame Taroco, Faculdade de Direito do Centro de Ensino Superior Dom Alberto - RS
    Professora da Faculdade de Direito do Centro de Ensino Superior Dom Alberto - RS. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito de Vitória - FDV. Integrante do Grupo de Pesquisa Teoria Crítica do Constitucionalismo - CNPq. Secretária executiva da Rede Brasileira de Direito e Literatura - RDL. Advogada. E-mail: larasantosz@hotmail.com
  • Nelson Camatta Moreira, Faculdade de Direito de Vitória - FDV
    Pós-doutor em Direito pela Universidade de Sevilla (bolsa CAPES). Pós-doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Doutor em Direito pela Unisinos. Professor do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu da Faculdade de Direito de Vitória (FDV-ES). Presidente da Rede Brasileira de Direito e Literatura - RDL. E-mail: nelsoncmoreira@hotmail.com

Referencias

ARNDT, H.W. Economic Development: A Semantic History. Economic Development and Cultural Change. University of Chicago Press Journals: Chicago, v. 29, n. 3, 1981.

ARRIGHI, Giovanni. A ilusão do desenvolvimento. 6.ed. Petrópolis: Editora Vozes, 1998.

BENJAMIN, Walter. Sobre o conceito de história. Magia e técnica, arte e política: ensaios sobre literatura e história da cultura. 8. ed. São Paulo: Brasiliense, 2012.

BERMAN, Marshall. Tudo que é sólido desmancha no ar: a aventura da modernidade. São Paulo: Companhia das Letras, 1986.

CHALIER, Catherine. Prefácio. REYES MATE, Manuel. La herencia del olvido: ensayos en torno a la razón compasiva. Madrid: Errata Naturae, 2008.

CHAYES, Abram; CHAYES, AnoniaHandler. The new sovereignty: compliance with international regulatory agreements. Cambridge: HavardUniversity Press, 1995.

CLARK, Colin. The Conditions of Economic Progress. London: Macmillan Publishing Co., 1961.

FLAMMANG, Roberts A. Economic Growth and Economic Development: Counterparts or Competitors? Economic Development and Cultural Change. University of Chicago Press Journals: Chicago, v.28, 1979.

FURTADO, Celso. Subdesenvolvimento e estagnação na América Latina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1966.

______. Introdução ao desenvolvimento: enfoque histórico-estrutural. 3.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.

GAGNEBIN, Jeanne Marie. Prefácio: Walter Benjamin ou a história aberta. Magia e técnica, arte e política: ensaios sobre literatura e história da cultura. 8. ed. São Paulo: Brasiliense, 2012.

GROSFOGUEL, Ramón. Developmentalism, modernity, and dependency theory in Latin America. DUSSEL, E.; JÁUREGUI, C.; MORAÑA, M.;. Coloniality at large: Latin America and the Postcolonial Debate. Duke University Press: Durham, 2008.

HAYWARD, TIM. Constitutional Environmental Rights. Oxford University Press, New York, 2005.

HEGEL, G. W. F. A razão na história: uma introdução geral à filosofia da história. 4.ed. São Paulo: Centauro, 2012.

HARTMAN, Robert S. Introdução: O significado de Hegel para a História. HEGEL, G. W. F. A razão na história: uma introdução geral à filosofia da história. 4.ed. São Paulo: Centauro, 2012.

HOBSBAWN, Eric. Era dos extremos: o breve século XX. São Paulo: Cia. Das Letras, 1996

KAMTO, Maurice. Normative uncertainties.KERBRAT, Yann; MALJEAN-DUBOIS, Sandrine. The transformation of internacional environmental law. Oxford-Paris: A. Pedone and Hart Publishing, 2011.

KISS, Alexandre; SHELTON, Dinah. Guide to international environmental law. Leinden: Martinus Nijhoff Publishers, 2007.

LÖWY, Michael. Walter Benjamin: aviso de incêndio. São Paulo: Boitempo, 2005.

MACHADO, Paulo A. Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 21 ed. São Paulo: Malheiros, 2013.

MALIZIA, Emil E. Economic Growth and Economic Development: concepts and measures. New Brunswick: The Review of Regional Studies, 1990

MOREIRA, Nelson Camatta. Desenvolvimento sustentável, direitos humanos e estado de exceção permanente. In: BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; COPETTI NETO, Alfredo. (Org.). Estado e Constituição. Estado Social e Poder Econômico face a crise global. Florianópolis: Empório do Direito, 2015.

NASAR, Sylvia. A imaginação econômica: gênios que criaram a economia moderna e mudaram a história. 1. ed. São Paulo: Companhia das letras, 2012.

NISBET, Robert A. History of the Idea of Progress. New Brunswick: Transaction Publishers, 1994.

OST, François. A natureza a margem da lei: a ecologia a prova do Direito. Lisboa: Instituto Piaget, 1995.

PALMER, Geoffrey. New ways to make international environmental law. The American Journal of International Law.vol. 86, n. 2, 2011.

REYES MATE, Manuel. La herencia del olvido: ensayos en torno a la razón compasiva. Madrid: Errata Naturae, 2008.

RICHARD P. HISKES. The Human Right to a Green Future: Environmental Rights and Intergenerational Justice, Cambridge University Press, Cambridge, 2008.

RODRIGUES, José Eduardo Ramos. Direito Ambiental Internacional. Santos: Leopoldianum, 2001.

SANTOS, Elinaldo; BRAGA, Vitor; SANTOS, Reginaldo; BRAGA, Alexandra. Desenvolvimento: um conceito multidimensional. Revista eletrônica do Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional da Universidade do Contestado. Ano 2, n.1, jul.2012

SARLET, Ingo W.; MACHADO, Paulo A. L.; FENSTERSEIFER, Tiago. Constituição e legislação ambiental comentadas. São Paulo: Saraiva, 2015.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

SHELTON, Dinah. Comments on the normative challenge of environmental “soft law”. KERBRAT, Yann; MALJEAN-DUBOIS, Sandrine. The transformation of internacional environmental law. Oxford-Paris: A. Pedone and Hart Publishing, 2011.

SMITH, Adam. The Wealth of Nations. London: University Paperbacks, 1961.

VIOLA, Eduardo.; BARROS-PLATIAU, Ana F.; LEIS, Hector R. Governança e Segurança Climática na América do Sul. Uma Nova Agenda Econômica e Social para a América Latina. IFHC, CEPLAN, 2008.

WINCHESTER, Simon. The Meaning of Everything: The Story of the Oxford English Dictionary. Oxford: Oxford University Press, 2003.

Publicado

2020-12-23

Número

Sección

Artigos Nacionais