FINTECHS, TECNOLOGIA E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: REDUÇÃO DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO E AUMENTO DA EFICIÊNCIA

Autores/as

  • Lucas Vinicios Cruz PUC Minas
  • Henrique Avelino Lana PUC Minas

Resumen

O presente artigo faz um estudo jurídico e econômico das fintechs, que são sociedades empresárias, geralmente startups, que atuam no mercado financeiro, mediante as ferramentas metodológicas da Análise Econômica do Direito. O objetivo geral é demonstrar a inteiração entre fintechs e análise econômica do direito. O objetivo específico é demonstrar a utilidade das fintechs para reduzir os custos de transação para os seus usuários, sob a ótica da Análise Econômica do Direito. Neste sentido, o problema a ser respondido é saber como o uso de fintechs pode contribuir, especificamente, também, para reduzir os custos de transação, tornando as operações financeiras mais céleres e mais eficientes. Para chegar-se a hipótese de resposta ao problema, a metodologia a ser utilizada é a da finalidade de pesquisa aplicada, com pesquisa exploratória, em abordagem qualitativa, por método indutivo, mediante pesquisa bibliográfica, toda ela especializada sobre o tema.

Biografía del autor/a

  • Lucas Vinicios Cruz, PUC Minas
    Mestre em Direito Privado pela PUC Minas (bolsista CAPES/PROEX TAXAS), Pós-graduado em Direito de Empresa pela PUC Minas (especialização). Graduado em Direito pelo Centro Universitário UNA, onde foi gratificado com a medalha Portal Ouro UNA, premiação entregue ao melhor aluno do curso de Direito do Centro Universitário UNA. Foi membro pesquisador e bolsista do Grupo de Pesquisa Empresa, Direito e Desenvolvimento Social, vinculado ao Centro Universitário UNA. Advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Empresarial, Societário, Civil, LGPD e Consumidor.
  • Henrique Avelino Lana, PUC Minas

    Pós Doutor, Doutor, Mestre e Especialista em Direito Empresarial. Advogado. Professor no Centro Universitário UNA e PUC Minas. E-mail: henrique@mpaladvogados.com.br

Referencias

ALECRIM, Emerson. O que é fintech?. Disponível em <https://www.infowester.com/fintech.php>. Acesso em 03 jun. 2019.

ALVAREZ, Alejandro Bugallo. Análise Econômica do Direito: Contribuições e Desmistificações. Disponível em: <http://direitoestadosociedade.jur.puc-rio.br/media/Bugallo_n29.pdf>. Acesso em: 22 ago. 2017.

BIGNARDI, Silvia Dourado Casado; PIACENTE, Fabricio. Fintech, a inovação no segmento bancário e o uso da tecnologia blockchain, uma análise bibliométrica do estado da literatura. Disponível em <http://www.portal.cps.sp.gov.br/pos-graduacao/workshop-de-pos-graduacao-e-pesquisa/013-workshop-2018/artigos/SistemasProdutivos/Tecnologia_Informacao/Fintech_a_inovacao_no_segmento_bancario_e_o_uso_da_tecnologia_blockchain.pdf>, acesso em 03 jun. 2019.

BRASIL, Banco Central. FAQ-Fintechs. Disponível em <https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/legado?url=https:%2F%2Fwww.bcb.gov.br%2Fpre%2Fbc_atende%2Fport%2Ffintechs.asp%3Fidpai%3DFAQCIDADAO>. Acesso em 04 jun. 2019.

BRASIL, Banco Central. Pessoa física – cheque especial. Disponível em <https://www.bcb.gov.br/estatisticas/reporttxjuros/?path=conteudo%2Ftxcred%2FReports%2FTaxasCredito-Consolidadas-porTaxasAnuais.rdl&nome=Pessoa%20F%C3%ADsica%20-%20Cheque%20especial&parametros=tipopessoa:1;modalidade:216;encargo:101&exibeparametros=false&exibe_paginacao=false>. Acesso em 11 ago. 2019.

BRASIL, Banco Central. Resolução nº 4.656, de 26 de abril de 2018. Disponível em <https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/busca/downloadNormativo.asp?arquivo=/Lists/Normativos/Attachments/50579/Res_4656_v1_O.pdf>. Acesso em 11 ago. 2019.

CHISHTI, Susanne; BARBERIS, Janos. A Revolução Fintech: O manual das startups financeiras. Rio de Janeiro: Alta Books Editora, 2017.

COASE, Ronald H. O Problema do Custo Social. 1960. Disponível em: <http://www.pucpr.br/arquivosUpload/5371894291314711916.pdf>. Acesso em: 28 ago. 2017.

CONGO, Mariana. O que é fintech e como ela revoluciona hoje o mercado financeiro?. Disponível em <https://blog.magnetis.com.br/o-que-e-fintech/>. Acesso em 03 jun. 2019.

COOTER, Robert; ULEN Thomas. Direito & Economia. 5ª ed. Tradução: Luis Marcos Sander, Francisco Araújo da Costa. Porto Alegre: Bookman. 2010.

COURTNEY, Anthony MC. Fintech: o que é e por que está em alta?. Disponível em <http://blog.eqseed.com/o-que-e-fintech/>. Acesso em 04 jun 2019.

CREDITAS. Disponível em <https://www.creditas.com.br/>. Acesso em 08 jun. 2019.

EQUIPE NUBANK. O que é fintech e por que esse termo ficou tão popular?. Disponível em <https://blog.nubank.com.br/fintech-o-que-e/>. Acesso em 04 jun. 2019.

EU SOU EMPREENDEDOR. O que é fintech, a revolução no mercado financeiro. Disponível em <https://eusouempreendedor.com/fintech-mercado-financeiro/>. Acesso em 03 jun 2019.

FARIA, Emerson. Fintechs de crédito e intermediários financeiros: uma análise comparativa de eficiência. 2018. Dissertação (Mestrado em Empreendedorismo) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. doi:10.11606/D.12.2019.tde-07012019-112337. Acesso em: 2019-08-11.

FEIGELSON, Bruno; NYBØ, Erik Fontenele; FONSECA, Victor Cabral. Direito das Startups. São Paulo: Saraiva, 2018.

FINNOVATION. O que é fintech. Disponível em <http://finnovation.com.br/o-que-e-fintech/>. Acesso em 03 jun 2019.

FINTECHLAB. Missão Fintechlab. Disponível em <http://fintechlab.com.br/wp-content/uploads/2017/02/Report_FintechLab_2017.pdf>. Acesso em 11 ago. 2019.

JÚDICE, Lucas Pimenta; NYBO, Erik Fontenele. Direito das Startups. Juruá, 2016.

KASHYAP, Manoj K.; WEBER, Grégory. Como tecnologias emergentes mudarão os serviços financeiros. In: CHISHTI, Susanne; BARBERIS, Janos. A Revolução Fintech: O manual das startups financeiras. Rio de Janeiro: Alta Books Editora, 2017.

KESSLER, Luiz Felipe. Conheça algumas das maiores fintechs brasileiras. Disponível em <https://seucreditodigital.com.br/maiores-fintechs-brasileiras/>. Acesso em 08 jun. 2019.

LANA, Henrique Avelino. Dissolução parcial nas sociedades limitadas: Análise econômica sobre a inclusão do aviamento na apuração de haveres. Belo Horizonte: Arraes Editores. 2012;

LANA, Henrique Avelino. Falência e Recuperação de Empresas: Análise econômica do direito. Belo Horizonte: Editora D’Plácido. 2017;

LANA, Henrique Avelino. Sociedades Limitadas: Uma Leitura Via Law And Economics. In: SCIENTIA IURIS, Londrina, v. 18, n. 1, p. 9-43, jul. 2014. Disponível em: <http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/viewFile/15206/14724>. Acesso em: 10 mar. 2018.

MANKIW, Gregory. Princípios de Microeconomia. Tradução: Allan Vidigal Hastings. São Paulo: Cengage Learning. 2009.

MARGARIS, Spiros. O supermercado de fintech – o banco está morto, vida longa ao banco!. In: CHISHTI, Susanne; BARBERIS, Janos. A Revolução Fintech: O manual das startups financeiras. Rio de Janeiro: Alta Books Editora, 2017.

MORETTI, Eduardo; OLIVEIRA, Leandro Antônio Godoy. Startups: Aspectos jurídicos relevantes. Lumen Juris, 2018.

MENAT, Rébecca. Por que estamos tão animados com FinTech. In: CHISHTI, Susanne; BARBERIS, Janos. A Revolução Fintech: O manual das startups financeiras. Rio de Janeiro: Alta Books Editora, 2017.

OIOLI, Erik Frederico; SILVA, Rafael Toni; ZILIOTI, Matheus. Fintechs e a regulação do sistema financeiro nacional. In: OIOLI, Erik Frederico (coord.). Manual de Direito para Startups. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019.

GANZER, Paula Patrícia. et al. Startups fintechs: uma análise a partir do radar da inovação. Disponível em <https://www.researchgate.net/publication/323199144_STARTUPS_FINTECHS_UMA_ANALISE_A_PARTIR_DO_RADAR_DA_INOVACAO>. Acesso em 10 jun. 2019.

PIMENTA, Eduardo Goulart. Direito Societário. Campus Jurídico. Rio de Janeiro: Campus Jurídico. 2010.

PIMENTA, Eduardo Goulart; BOGLIONE, Stefano. Princípios e Conceitos Fundamentais da Análise Econômica do Direito. In: MARÇAL; Antônio Cota; PIMENTA; Eduardo Goulart; NUNES, Maria Emília Naves; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida (Org.). Os Princípios na Construção do Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.

PIMENTA, Eduardo Goulart; LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula. Análise Econômica do Direito e Sua Relação Com o Direito Civil Brasileiro. In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. n. 57. p. 85-138. Belo Horizonte: jul/dez. 2010.

PINHEIRO, Armando Castelar. Direito e economia num mundo globalizado: cooperação ou confronto? Direito e economia. São Paulo: IOB Thomson, 2005.

PINHEIRO, Armando Castelar; SADDI, Jairo. Direito, economia e mercados. São Paulo: Elsevier Campos. 2005.

RIBEIRO, Márcia Carla Pereira; GALESKI, Irineu Júnior. Teoria Geral dos Contratos. Contratos Empresariais e análise econômica. Rio de Janeiro: Elsevier. 2009.

SALAMA, Bruno Meyerhof. O Que é “Direito e Economia”?. In: TIMM, Luciano Benetti (Org.). Direito & Economia. 2ª edição. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008;

SANTOS, Ricardo Paulo Henrique dos. As Fintech na geração Millennials. Disponível em <https://comum.rcaap.pt/bitstream/10400.26/23184/1/RicardoSantos_ISG.pdf>. Acesso em 03 jun. 2019.

SZTAJN, Raquel. Law & Economics. In: SZTAJN, Raquel; ZYLBERSZTAJN, Décio (Org.). Direito e Economia. Análise econômica do direito e das organizações. Rio de Janeiro: Elseivier. 2005.

SZTAJN, Raquel; ZYLBERSZTAJN, Décio. Direito e Economia: Análise econômica do direito e das organizações. Rio de Janeiro: Ed. Campus. 2005;

VIANNA, Fernando Ressetti Pinheiro Marques; BARROS, Letícia Lins de Souza. Fintechs e bancos tradicionais: parceria ou competição?. Disponível em <https://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:XJzyxShgLN0J:https://www.facet.br/gc/artigos/completo.php%3Fartigo%3D129%26formato%3Dpdf+&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br>. Acesso em 15 jul. 2019.

Descargas

Publicado

2022-05-04

Número

Vol. 23 Núm. 1 (2022): JAN.-ABR./2022

Sección

Artigos Nacionais

Licencia

Declaro, para os devidos fins de direitos e obrigações, sob as penas previstas na legislação vigente, que como autor(a)/detentor(a) dos direitos autorais do artigo submetido, cedo-os à Revista Argumentum, nos termos da Lei Federal nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 (Lei dos Direitos Autorais).