CONTORNOS SOBRE A OMISSÃO CONSTITUCIONAL E LEGITIMIDADE: TROCA DE SUJEITOS E LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA.

Autores/as

  • Fernando de Brito Alves UENP
  • Tiago Arantes Franco UENP

Resumen

A presente pesquisa tem como intuito delinear alguns pontos sobre a substituição de competência originária em casos de omissão legislativa em sede de controle de constitucionalidade. Para tanto, se utilizou do método dedutivo, consubstanciado pela pesquisa bibliográfica, por meio de livros, artigos científicos e jurisprudência.  Com intuito de fazer um recorte e aproximação de teorias do direito constitucional da omissão legislativa com uma visão da separação de poderes contemporâneo e seu contexto democrático, apontando ainda possibilidades de tornar o sistema judiciário dotado de maior democraticidade.

 

Biografía del autor/a

  • Fernando de Brito Alves, UENP
    Advogado. Doutor em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE / Bauru-SP. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP. Graduado em Filosofia pela Universidade do Sagrado Coração e graduado em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, é especialista em "História e historiografia: sociedade e cultura" pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Jacarezinho. Atualmente é Assessor Jurídico da UENP, Editor da Revista Argumenta, Coordenador do Programa de Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Ciência Jurídica (2014-2022). Realizou estágio de pós-doutorado no Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2013-2014), Visiting researcher na Universidad de Murcia (2019).Tem experiência na área de Filosofia Política e Direito.
  • Tiago Arantes Franco, UENP
    Mestrando em Ciências Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP (Campus de
    Jacarezinho-PR). Graduado em Direito (2018) pela Faculdade de Telêmaco Borba-FATEB. Pesquisador.
    Participante do Grupo de Pesquisa Democracia e Direitos Fundamentais.

Referencias

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Publicado

2022-05-04

Número

Vol. 23 Núm. 1 (2022): JAN.-ABR./2022

Sección

Artigos Nacionais

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