O DIREITO À CREMAÇÃO: O SILÊNCIO DA LEI ACOMPANHA O SILÊNCIO DOS MORTOS

Autores/as

  • Rodrigo Reis Mazzei Universidade Federal do Espírito Santo
  • Renzo Cavani
  • Darlayt Paranaguá Martins

Resumen

O presente trabalho tem como epicentro a discussão a respeito da imprescindibilidade na criação de normas que regulem a cremação a nível nacional, padronizando e facilitando o acesso à técnica funerária. Para tanto, traçou-se um panorama histórico do tema, localizando-o no contexto brasileiro, bem como se consideraram disposições legais vigentes em âmbito Estadual e Municipal que auxiliam na compreensão da matéria e no advento de leis federais mais completas e elucidativas.

Biografía del autor/a

  • Rodrigo Reis Mazzei, Universidade Federal do Espírito Santo

    Doutor (FADISP) e mestre (PUC-SP), com pós-doutoramento (UFES). Professor da UFES (graduação e mestrado) e da FUCAPE Business School. Líder do Núcleo de Estudos em Processo e Tratamento de Conflitos (NEAPI-UFES). Advogado, consultor jurídico e árbitro.

  • Renzo Cavani
    Mestre (UFRGS), doutorando (Universitat de Girona); Professor da Pontificia Universidad Católica del Perú (PUCP); Membro do Grupo de Pesquisa PRODEJUS-PUCP; CEO; cofundador da Evidence Lab; Advogado, consultor jurídico e árbitro.
  • Darlayt Paranaguá Martins
    Bacharel em Direito (UFES); Especialista em Direito Constitucional (UFES); Pesquisadora do NEAPI-UFES; e Analista Judiciária do TRE-ES.

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Publicado

2022-12-21

Número

Vol. 23 Núm. 3 (2022): SET.-DEZ./2022

Sección

Artigos Nacionais

Licencia

Declaro, para os devidos fins de direitos e obrigações, sob as penas previstas na legislação vigente, que como autor(a)/detentor(a) dos direitos autorais do artigo submetido, cedo-os à Revista Argumentum, nos termos da Lei Federal nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 (Lei dos Direitos Autorais).