DA DOAÇÃO INOFICIOSA
Resumen
Da doação inoficiosaDescargas
Publicado
2018-01-15
Número
Sección
Artigos Nacionais
Licencia
Declaro, para os devidos fins de direitos e obrigações, sob as penas previstas na legislação vigente, que como autor(a)/detentor(a) dos direitos autorais do artigo submetido, cedo-os à Revista Argumentum, nos termos da Lei Federal nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 (Lei dos Direitos Autorais).