SUPERENDIVIDAMENTO COMO RESULTADO DO CONSUM(ISM)O E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FRATERNIDADE
Resumen
Pretende-se, neste artigo, demonstrar que o superendividamento não é um fenômeno natural, mas uma consequência da sociedade capitalista que fomenta, por meio da publicidade e da concessão de crédito, uma compulsão pelo consumo, levando os indivíduos a um estado de hiperconsumismo, que, em diversas situações, resulta no superendividamento. Propõe-se, a partir da leitura do capitalismo humanista, uma reflexão acerca da aplicabilidade do princípio constitucional da fraternidade, como elemento hábil e suficiente a conectar, balancear e tornar efetivas todas as dimensões dos direitos humanos, mas especialmente no sentido de permitir que a regra do art. 170 da Constituição Federal seja efetivada em meio aos homens, humanizando o consumo e permitindo um novo olhar sobre a pessoa superendividada.
Referencias
BAUDRILLARD, Jean. A sociedade de consumo. Tradução: Artur Morão. Lisboa: Edições 70, 1991.
BORGES, Flávia Orsi Leme. O superendividamento ativo no Brasil e a proteção do consumidor. Dissertação de Mestrado apresentada na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob o orientação da Professora Doutora Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi, 2012.
BRESSER-PEREIRA. Luiz Carlos. Cinco modelos de capitalismo. In Escola de Economia de São Paulo: textos para discussão, n. 280, São Paulo: FGV, maio de 2011.
CANTARINI, Paola e GUERRA FILHO, Willis Santiago. O superendividamento e o lucro bancário (em face da dignidade humana, do princípio constitucional da proporcionalidade e da doutrina do Capitalismo Humanista). in CAMPELLO, Lívia Gaigher Bósio e SANTIAGO, Mariana Ribeiro (org.). Capitalismo Humanista e Direitos Humanos – estudos em homenagem aos Professores Ricardo Sayeg e Wagner Balera. Florianópolis: Conceito Editorial, 2013.
CASTILHO, Ricardo. Justiça Social e Distributiva: desafios para concretizar direitos sociais. São Paulo; Saraiva, 2009.
CASTRO, Antônio Barros de; LESSA, Carlos Francisco. Introdução à Economia (uma abordagem estruturalista). Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1984.
COLOMBO, Caio. Hiperconsumo: comunicação, condicionamento e compras; das décadas de decisão à década de descontrole. São Paulo: RG Editores, 2012.
GAGE, Christiane. Psicologia do Consumidor. São Paulo: EPU, 1980.
GIANCOLI, Brunno Pandori. O superendividamento do consumidor como hipótese de revisão dos contratos de crédito. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2008.
GUTTMANN, Robert; PLIHON, Dominique. O endividamento do consumidor no cerne do capitalismo conduzido pelas finanças. Economia e Sociedade. Campinas, v. 17, número especial, dez. 2008.
HEMAIS, Marcus Wilcox; CASOTTI, Letícia Moreira; ROCHA, Everardo Pereira Guimarães. Hedonismo e Moralismo: consumo na base da pirâmide. Revista de Administração de Empresas (RAE), São Paulo, v. 53, n. 2, mar/abr. 2013, p. 199-207.
HENNIGEN, Inês. Superendividamento dos consumidores: uma abordagem a partir da Psicologia Social. Revista Mal-estar e Subjetividade. Volume X. Número 4. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, dezembro de 2010.
JUDT, Tony. Pós-Guerra: uma história da Europa desde 1945. Tradução: José Roberto O’Shea. São Paulo: Objetiva, 2007.
LIMA, Clarissa Costa de e BERTONCELLO, Karen Rick Danilevicz. Superendividamento aplicado: aspectos doutrinários e experiência no Poder Judiciário. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2010.
LIMA, Clarissa Costa de. O tratamento do superendividamento e o direito de recomeçar dos consumidores. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014.
LIMONCIC, Flávio. A cultura-mundo: resposta a uma sociedade desorientada. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
LOGEMANN, Jan. The Development of Consumer Credit in Global Perspective: Business, Regulation, and Culture. Chicago (EUA): Palgrave Macmillan, 2012.
LUTTWAK, Edward. Turbocapitalismo: perdedores e ganhadores na economia globalizada. Tradução: Maria Abramo Caldeira Brant e Gustavo Steinberg. São Paulo: Nova Alexandria, 2001.
MACHADO, Carlos Augusto Alcântara. A fraternidade como categoria jurídico-constitucional. Disponível em <http://www.portalciclo.com.br/downloads/artigos/direito/CarlosMachado_AFraternidadeComoCategoriaJuridicoConstitucional.pdf>. Acesso em 11 out. 2013.
MARQUES, Maria Manuel Leitão; NEVES, Vítor; FRADE, Catarina; LOBO, Flora; PINTO, Paula; CRUZ, Cristina. O endividamento dos consumidores. Coimbra: Almedina, 2000.
MARX, Karl. As crises econômicas do capitalismo. Tradução: Vilson F. Ramos. São Paulo: Editora Acadêmica, 1988.
MIRANDOLA, Giovanni Pico della. Discurso sobre a dignidade do homem. Lisboa: Edições 70, 1989.
NOGUEIRA, André Carvalho. Regulação do Poder Econômico: a liberdade revisitada. São Paulo: Quartier Latin, 2011.
NUNES, António José Avelãs. A crise atual do capitalismo: capital financeiro, neoliberalismo, globalização. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012.
OLIVEIRA JUNIOR, Valdir Ferreira. O Estado Constitucional Solidarista: estratégias para sua efetivação. In SILVA MARTINS, Ives Gandra; MENDES, Gilmar Ferreira; NASCIMENTO, Carlos Valder do. Tratado de Direito Constitucional. Volume 1. São Paulo: Saraiva, 2012.
ROCHA, Ângela e MELLO, Renato Cotta. O desafio das Microfinanças. Rio de Janeiro: Mauad, 2004.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A Globalização e as Ciências Sociais. 3ª edição. São Paulo: Cortez, 2005.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 5ª edição. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
SAYEG, Ricardo Hasson. Capitalismo Humanista diante da crise global, na visão de 2012. in CAMPELLO, Lívia Gaigher Bósio e SANTIAGO, Mariana Ribeiro (org.). Capitalismo Humanista e Direitos Humanos – estudos em homenagem aos Professores Ricardo Sayeg e Wagner Balera. Florianópolis: Conceito Editorial, 2013.
__________ e BALERA, Wagner. O Capitalismo Humanista: filosofia humanista de Direito Econômico. Petrópolis: KBR, 2011.
SILVEIRA, Vladmir Oliveira da e ROCASOLANO, Maria Mendez. Direitos Humanos: conceitos, significados e funções. São Paulo: Saraiva, 2010.
SOROS, Goerge. A crise do capitalismo: as ameaças aos valores democráticos: as soluções para o capitalismo global. 3ª edição. Tradução: Afonso Celso da Cunha Serra. Rio de Janeiro: Campus, 1998.
STIGLITZ, Joseph E. O mundo em queda livre: os Estados Unidos, o mercado livre e o naufrágio da economia mundial. Tradução: José Viegas Filho. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
YUNUS, Muhammad. O banqueiro dos pobres. Tradução: Maria Cristina Guimarães Cupertino. São Paulo: Ática, 2008.
ZAMAGNI, Stefano. Civilizar a Economia. Tradução: Breno Dischinger. Cadernos IHU Ideias, ano 9, n. 155, São Leopoldo (RS): Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), 2011.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Declaro, para os devidos fins de direitos e obrigações, sob as penas previstas na legislação vigente, que como autor(a)/detentor(a) dos direitos autorais do artigo submetido, cedo-os à Revista Argumentum, nos termos da Lei Federal nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 (Lei dos Direitos Autorais).
