ELEMENTOS DE DEFINIÇÃO DA FUNÇÃO ECONÔMICA DO DIREITO

Autores/as

  • Dimitri DIMOULIS Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas

Resumen

O presente trabalho estuda as funções econômicas dos regulamentos jurídi- cos com ênfase no atual período da globalização. São indicadas as vantagens da abordagem pragmatista, que descreve as normas jurídicas que incidem sobre a atividade econômica, sem prescrever determinada finalidade à “Constituição econômica”. Em seguida, são examinadas várias teorias sobre a relação entre direito e economia, indicando-se o papel constitutivo que exerce o direito em âmbito econômico.

Biografía del autor/a

  • Dimitri DIMOULIS, Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas

    Mestre em Direito Público pela Universidade Paris-I Sorbonne. Doutor e pós- doutor em Direito pela Universidade do Sarre (Alemanha). Professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Professor visitante da Universidade Panteion e da Universidade Politécnica de Atenas. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (IBEC).

Referencias

ALTVATER, Elmar; MAHNKOPF, Birgit. Grenzen der Globalisierung. Ökonomie, Ökologie und Politik in der Weltgesellschaft. Münster: Westfälisches Dampfboot, 1999.

BAIROCH, Paul. Globalization Myths and Realities: One Century of External Trade and Foreign Investment. In: BOYER, Robert; DRACHE, Daniel (orgs.). States Against Markets: The Limits of Globalization. London and New York: Routledge, 1996, p. 67-79.

BERCOVICI, Gilberto. Constituição econômica e desenvolvimento. São Paulo: Malheiros, 2006. BRITTO, Carlos Ayres. Teoria da Constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2003.

CHRISTOPOULOS, Dimitris; DIMOULIS, Dimitri. Crises e perspectivas da integração jurídica na Europa. Cadernos de Direito, v. 1, n. 2, p. 75-91, 2001.

COOTER, Robert; ULEN, Thomas. Law and Economics. Boston: Pearson, 2004. DIMOULIS, Dimitri. Fundamentação constitucional dos processos econômicos. In: Direito

social, regulação econômica e crise do Estado. Rio de Janeiro: Revan, 2006, p. 77-152. ______. Manual de introdução ao estudo do direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988 (interpretação e crítica). São Paulo: Malheiros, 2002.

HAYEK, Friedrich August von. RECHt, Gesetzgebung und Freiheit. Landsberg am Lech: Verlag Moderne Industrie, 1980. v. 1

______. RECHt, Gesetzgebung und Freiheit. Landsberg am Lech: Verlag Moderne Industrie, 1981. v.3

HIRST, Paul; THOMPSON, Grahame. Globalização em questão. Petrópolis: Vozes, 1998.

JOERGES, Christian. Die Wissenschaft vom PrivatRECHt und der Nationalstaat. In: SIMON, Dieter (org.). RECHtswissenschaft in der Bonner Republik. Frankfurt/M.: Suhrkamp, 1994, p. 311-363.

KRÖLLS, Albert. Grundgesetz und kapitalistische Marktwirtschaft. Frankfurt/M.: Haag und Herchen, 1994.

KÜBLER, Friedrich. WirtschaftsRECHt in der Bundesrepublik. Versuch einer wissenschaft- stheoretischen Bestandsaufnahme. In: SIMON, Dieter (org.). RECHtswissenschaft in der Bonner Republik. Frankfurt/M.: Suhrkamp, 1994, p. 364-389.

LANGER, Stefan. Grundlagen einer internationalen Wirtschaftsverfassung. Strukturprinzipien, Typik und Perspektiven anhand von Europäischer Union und Welthandelsorganisation. München: Beck, 1995.

LUHMANN, Niklas. Das RECHt der Gesellschaft. Frankfurt: Suhrkamp, 1997.

MERCURO, Nicholas; MEDEMA, Steven. Economics and the Law. From Posner to Post-Modernism. Princeton: Princeton University Press, 1997.

MESTMÄCKER, Ernst-Joachim. RECHt und ökonomisches Gesetz. Über die Grenzen von Staat, Gesellschaft und Privatautonomie. Baden-Baden: Nomos, 1984.

MOREIRA, Vital. A ordem jurídica do capitalismo. Coimbra: Centelha, 1978.

MORESO, José Juan. La teoría del derecho de Bentham. Barcelona: PPAU, 1992.

NOBLES, Richard. Economic Analysis of Law. In: PENNER, James et al. (orgs.). Jurisprudence and Legal Theory. London: Butterworths, 2002, p. 855-896.

REICH, Norbert. Markt und RECHt. Theorie und Praxis des WirtschaftsRECHts in der Bundes- republik Deutschland. Neuwied: Luchterhand, 1977.

RUGGIERO, Vincenzo. Crimes and Markets. Essays in Anti-Criminology. Oxford: Oxford University Press, 2001.

SADDI, Jairo; CASTELAR, Armando. Direito, economia e mercados. São Paulo: Campus, 2006.

SCHNELL, Rainer, HILL, Paul, ESSER, Elke. Methoden der empirischen Sozialforschung. Mün- chen: Oldenbourg, 1999.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros, 2008. SOUZA, Washington Peluso Albino de. Primeiras linhas de direito econômico. São Paulo: LTr, 1999.

______. Teoria da Constituição econômica. Belo Horizonte: Del Rey, 2002. TAVARES, André Ramos. Direito constitucional econômico. São Paulo: Método, 2006.

TERRÉ, Dominique. Droit et benefi. L’année sociologique, v. 49, n. 2, p. 381-406. WARDE, Ibrahim. Le projet de taxe Tobin. Le Monde Diplomatique, p. 24-25, fev. 1997.

ZYLBERSZTAJN, Decio; SZTAJN, Rachel (orgs.). Direito e economia. Análise econômica do direito e das organizações. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

Número

Sección

Artigos Nacionais