A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL: AS PERSPECTIVAS SOCIOAMBIENTAIS E JURÍDICAS DE SUSTENTABILIDADE
Resumo
Analisam-se as interfaces ambiental, econômica e social da Política Nacional de Resíduos Sólidos, objetivando investigar as contribuições e os impactos qualitativos e quantitativos que as técnicas e procedimentos criados a partir da Lei nº 12.305, de 2010 lançaram na relação meio ambiente e economia no sentido do desenvolvimento de uma economia sustentável. A questão norteadora é, pois, investigar a relação que se estabelece entre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o desenvolvimento de uma economia sustentável a partir dos os mecanismos inseridos na ordem jurídica, como por exemplo, o mecanismo da responsabilidade compartilhada, que inserido importa num estreito relacionamento cooperacionista para a sua aplicação. Para a coleta de dados foram utilizados artigos e documentos legislativos tratando da questão ambiental e sua articulação com a economia, tendo os resultados obtidos demonstrado que uma economia sustentável está na dependência dos estreitamentos dos laços de solidariedade e cooperação entre todos os envolvidos na cadeia produtiva.
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