AMAZÔNIA, INTERESSE NACIONAL E SOBERANIA BRASILEIRA: PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DEFESA

Resumo

Considerando a importância geopolítica da Amazônia e de reflexões sobre soberania e defesa brasileiras diante de pontuais investidas internacionais, o presente trabalho pretende demonstrar a abrangência e relevância de determinados preceitos constitucionais neste âmbito, bem como a atuação das políticas públicas desenvolvidas e em desenvolvimento nos interesses enunciados. Utilizando-se dos métodos analítico e dedutivo, seu foco recai na observância do planejamento público e na qualificação dos gastos orçamentários, objetivados no desenvolvimento regional sustentável, como nortes das atividades em prol da Amazônia Legal brasileira. Assim, a partir de revisão bibliográfica e de dados secundários, o tema é estudado e decomposto em suas diversas particularidades, a fim de descrever um panorama atual do interesse nacional, tendo como ferramenta imprescindível o planejamento estratégico e a soberania, próprios das relações internacionais. Retardar sua exploração, ocupação e desenvolvimento contrariam os interesses brasileiros de alavancar a estatura estratégica do Brasil, o que não atende ao interesse nacional brasileiro. Dessa forma pode-se afirmar um link lógico e consistente entre soberania, planejamento estratégico do Estado brasileiro na Amazônia, que garante o desenvolvimento sustentável da região em favor dos brasileiros, por meio de políticas governamentais efetivas.