ABANDONO AFETIVO: REPARAÇÃO POR MEIO DA MEDIAÇÃO FAMILIAR

Autores

  • Ana Flávia Velloso Borges d'Avila Lins Guedes Mestranda pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC SP.
  • Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC SP.

Resumo

O presente artigo busca fazer uma interligação entre a teoria e a prática, na medida em que apresenta o instituto do abandono afetivo e aponta o modo como tal situação é enfrentada na prática pela maior parte da sociedade e a maneira como deveria ser mais adequadamente tratada. Realça-se, assim, o cenário de responsabilização civil em âmbito familiar, através de uma pesquisa de natureza dogmática e sociológica de caráter exploratório, visando analisar a mediação como forma de reparação de dano por abandono afetivo.  Para tanto, é utilizado o método de abordagem dedutivo, uma vez que o estudo estará embasado em concepções e premissas gerais acerca do tema para chegar a conclusões racionais sobre como a prática mediativa pode ser eficaz na restituição do prejuízo decorrente de alguém ter sido abandonado afetivamente, no sentido de recomposição dos laços familiares de afeto. Os principais métodos de procedimento são a análise e a interpretação, através do manuseio de técnicas de pesquisas bibliográfica e documental.

Biografia do Autor

  • Ana Flávia Velloso Borges d'Avila Lins Guedes, Mestranda pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC SP.
    Mestranda pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Formada pela Universidade Federal da Paraíba (2018). Especialista em Direito de Família e das Sucessões pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2020). Especialista em Direito Constitucional pela LFG (2019). Advogada.
  • Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa, Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC SP.
    Formada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1983). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995). Doutora em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010). Procuradora do Município de São Paulo (1989). Professora de Direito Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992). Ex representante do Poder Público da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos de São Paulo no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA/SP. Advogada. Membro do INPPDH - Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos. Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. ORCID 0000-0002-3225-1731

Referências

ALMEIDA, Felipe Cunha de. Responsabilidade civil no direito de família: angústias e aflições nas relações familiares. / Felipe Cunha de Almeida. 2 ed. rev. e atual. de acordo com o Código de Processo Civil (2015) – Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2020.

AZEVEDO, André Gomma de. Manual de Mediação Judicial. Brasília: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, 2013.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Quarta Turma. Recurso Especial nº 1480488/RS. Rel. Min.: Raul Araújo. Julgado em: 01/12/2016.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Terceira Turma. Recurso Especial nº 1.159.242/ SP. Rel. Min.: Nancy Andrighi. Julgado em: 24/02/2012.

BRASIL. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Décima Câmara Cível. Apelação Cível nº70021687520. Rel. Des.: Paulo Roberto Lessa. Julgado em: 29/11/2007.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Segunda Turma. Agravo Regimental no Recurso Especial nº 700899/ RN. Rel. Min.: Humberto Martins. Julgado em: 19/02/2008.

CAPPELLETTI, Mauro, GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Ed. Sérgio Antonio Fabris, 1988.

GABBAY, Daniela Monteiro. Mediação e Judiciário: Condições necessárias para institucionalização dos meios autocompositivos de solução de conflitos. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, 2011.

GORETTI, Ricardo. Mediação e Acesso à Justiça. Salvador: Editora Juspodium, 2017.

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Pressuposto, elementos e limites do dever de indenizar por abandono afetivo. IBDFAM, 2007. Disponível em: < http://www.ibdfam.org.br/artigos/288/Pressuposto%2C+elementos+e+limites+do+dever+de+indenizar+por+abandono+afetivo.#:~:text=Neste%20diapas%C3%A3o%2C%20o%20dever%20de,desta%20forma%2C%20analisar%20os%20elementos>. Acesso em: 24 de Julho de 2020.

NUNES, Antonio Carlos Ozório. Manual de mediação: Guia Prático da Autocomposição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016.

OLIVEIRA, Catarina Almeida de. Refletindo o Afeto nas Relações de Família. In: ALBUQUERQUE, Fabíola Santos; EHRHARDT JR., Marcos; OLIVEIRA, Catarina Almeida de (Coords.). Famílias no direito contemporâneo. Recife: Podivm, 2010.

Pai é condenado a indenizar filha por abandono afetivo. IBDFAM, 2020. Disponível em: <http://www.ibdfam.org.br/noticias/7236/Pai+%C3%A9+condenado+a+indenizar+filha+por+abandono+afetivo>. Acesso em: 24 de Junho de 2020.

SANSEVERINO, Paulo de Tarso Vieira. Princípio da reparação integral. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 267-268.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Introdução à Sociologia da Administração da Justiça. Revista Crítica de Ciências Sociais, nº 21, nov. de 1986, pp. 11-37; reed. in SANTOS, Boaventura de Sousa, Pela Mão de Alice. O social e o político na pós-modernidade, Porto, Afrontamento, 1994.

SCHREIBER, Anderson. Novos paradigmas da responsabilidade civil: da erosão dos filtros à diluição dos danos. São Paulo: Atlas, 2013, p. 181.

Downloads

Publicado

2021-05-02

Edição

v. 22 n. 1 (2021): JAN.-ABR./2021

Seção

Artigos Nacionais

Licença

Declaro, para os devidos fins de direitos e obrigações, sob as penas previstas na legislação vigente, que como autor(a)/detentor(a) dos direitos autorais do artigo submetido, cedo-os à Revista Argumentum, nos termos da Lei Federal nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 (Lei dos Direitos Autorais).