BIOPOLÍTICA, DIREITOS DA PERSONALIDADE E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA NA CONTEMPORANEIDADE

Autores

  • Dirceu Pereira Siqueira Universidade Cesumar - UniCesumar, Maringá - Paraná
  • Valéria Silva Galdino Cardin
  • Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski

Resumo

A inteligência artificial tem avançado na contemporaneidade, contribuindo com inúmeras tarefas que até então eram reservadas, exclusivamente, aos seres humanos. Todavia, a ciência tem caminhado para uma mudança de paradigma não acompanhada pelo Direito e os adventos da Indústria 4.0 resultam em preocupações com a proteção dos direitos da personalidade, ante o contexto biopolítico que permeia a sociedade atual. Neste contexto, o artigo busca trazer algumas reflexões acerca deste cenário envolvendo as novas tecnologias, a biopolítica, sob o marco teórico de Agamben, e os reflexos jurídicos nos direitos da personalidade. Utiliza-se da metodologia teórica no intuito de caracterizar as complexidades jurídicas que envolvem a Inteligência Artificial, a Biopolítica e os direitos da personalidade e ao final apontar possíveis caminhos para o equilíbrio do desenvolvimento tecnológico e a preservação dos direitos da personalidade da pessoa humana e, sobretudo, dos vulneráveis.

Biografia do Autor

  • Dirceu Pereira Siqueira, Universidade Cesumar - UniCesumar, Maringá - Paraná

    Coordenador e Professor Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade Cesumar, Maringá, PR (UniCesumar); Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru, Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Professor nos cursos de graduação em direito da Universidade de Araraquara (UNIARA) e do Centro Universitário Unifafibe (UNIFAFIBE), Professor Convidado do Programa de Mestrado University Missouri State – EUA, Editor da Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (Qualis B1), Consultor Jurídico, Parecerista, Advogado. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9073-7759. E-mail: dpsiqueira@uol.com.br

  • Valéria Silva Galdino Cardin
    Pós doutora em Direito pela Univeridade de Lisboa; Doutora em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-SP; Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-SP; Professora associada da Universidade Estadual de Maringá-PR; Professora do programa de mestrado e doutorado da Universidade do Cesumar. Pesquisadora pelo ICETI; Advogada no Paraná
  • Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski
    Doutorando em Direito pela Unicesumar - Bolsista PROSUP/CAPES; Mestre em Ciências Jurídicas pela Unicesumar; Graduado em Direito e Teologia pela Unicesumar; Professor universitário e advogado

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Publicado

2021-12-27

Edição

v. 22 n. 3 (2021): SET.-DEZ./2021

Seção

Artigos Nacionais

Licença

Declaro, para os devidos fins de direitos e obrigações, sob as penas previstas na legislação vigente, que como autor(a)/detentor(a) dos direitos autorais do artigo submetido, cedo-os à Revista Argumentum, nos termos da Lei Federal nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 (Lei dos Direitos Autorais).