MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: APLICABILIDADE NO ÂMBITO TRABALHISTA
Resumo
O antagonismo de interesses permeia as relações humanas, ensejando o assoberbamento de processos no Judiciário e a consequente problemática no tocante à efetividade dos direitos individuais e coletivos. Desta forma, atualmente, torna-se relevante a busca por outros meios de solução de conflitos, que possibilitem a concretização do princípio do acesso à Justiça, garantia constitucional imersa no inciso XXXV, artigo 5º, de nossa Constituição Federal. Em razão dessa conjuntura, as soluções alternativas de conflitos ganham atenção e chamam os aplicadores do Direito a transformar o cotidiano do Judiciário. Em meio a essas mudanças, na prática jurisdicional trabalhista, a temática da mediação traz a lume defesas e oposições doutrinárias de essencial importância ao aperfeiçoamento da Justiça do Trabalho.Referências
ALMEIDA, Tania. Mediação de Conflitos: um meio de prevenção e resolução de controvérsias em sintonia com a realidade. Disponível em: < http://www.mediare.com.br/08artigos_13mediacaodeconflitos.html> Acesso em: 21 de janeiro de 2016.
AMADO, João Leal. Tópicos sobre a mediação trabalhista em Portugal. In: SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da. (Org.). Mediação de Conflitos. São Paulo: Atlas, 2013, p. 285 – 306.
BEER, Veronica. O avanço da mediação na Itália. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 19, 2 ago. 2014. Disponível em:<https://jus.com.br/artigos/30577>. Acesso em: 24 fev. 2016.
BRITO, Rildo Albuquerque Mousinho de. Mediação e arbitragem de conflitos trabalhistas no Brasil e no Canadá. São Paulo: LTr, 2010.
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Trad. Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1988.
CERQUEIRA, Dhebora Mendonça de. Aspectos teóricos da mediação no processo trabalhista. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XVI, n. 110, mar 2013. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=13016&revista_caderno=25>. Acesso em jul 2014.
DE PATTO, Rosa M. González. La mediación intrajudicial em la Jurisdicción Social. In: DE PATTO, Rosa M. González; MARTÍN, Antonio M. Lozano (Coord). Tratado de mediación en la resolución de conflictos. Madrid: Tecnos, 2015, p. 663 – 690.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2010.
DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil: Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento. 12. Ed. Salvador: JusPODIVM, 2010, v. I.
DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil: Conforme novo CPC 2015. 17. Ed. Salvador: JusPODIVM, 2015, v. I.
FREITAS JÚNIOR, Antonio Rodrigues de. Conflitos intersubjetivos e apropriações sobre o justo. In: SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da. (Org.). Mediação de Conflitos. São Paulo: Atlas, 2013, p. 33 – 41.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa Garcia. Curso de direito do trabalho. 8. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 11. Ed. São Paulo: LTr, 2013.
MACHADO, Anna Catharina Fraga. A mediação como um meio eficaz na solução do conflito. In: SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da. (Org.). Mediação de Conflitos. São Paulo: Atlas, 2013, p. 23 – 32.
MUSZKAT, Malvina Ester. Guia prático de mediação de conflitos em famílias e organizações. São Paulo: Summus, 2005, p. 75 – 76.
NOGUER, Héctor Humeres. Los médios alternativos de resolución de conflictos en ámbitos laboral y familiar. In: SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da. (Org.). Mediação de Conflitos. São Paulo: Atlas, 2013, p. 322 – 336.
SOUZA, Luciane Moessa de. Mediação de conflitos coletivos. Belo Horizonte: Fórum, 2012.
TARGA, Maria Inês Corrêa de Cerqueira César. Mediação em juízo. São Paulo: LTr, 2004.
ZAINAGHI, Domingos Sávio. Mediação de conflitos: mecanismo eficaz na resolução de conflitos trabalhistas. In: SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da. (Org.). Mediação de Conflitos. São Paulo: Atlas, 2013, p. 228 – 232.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Declaro, para os devidos fins de direitos e obrigações, sob as penas previstas na legislação vigente, que como autor(a)/detentor(a) dos direitos autorais do artigo submetido, cedo-os à Revista Argumentum, nos termos da Lei Federal nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 (Lei dos Direitos Autorais).