O REVISIONISMO NO CONTEXTO DA PESSOA JURÍDICA
Resumo
ção dos pactos projeta a pessoa jurídica para o centro das negociações. Neste contexto, são pontuadas as dimensões da desconsideração da personalidade jurídica da empresa enquanto mecanismo das relações negociais. A função social avulta em relação ao individualismo, fazendo do revisionismo instrumento indispensável ao equilíbrio do contrato de execução diferida, alterado por evento imprevisível dando, origem a uma lesão.Downloads
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2019-04-11
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Declaro, para os devidos fins de direitos e obrigações, sob as penas previstas na legislação vigente, que como autor(a)/detentor(a) dos direitos autorais do artigo submetido, cedo-os à Revista Argumentum, nos termos da Lei Federal nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 (Lei dos Direitos Autorais).