A APLICAÇÃO DO DIREITO NA ALEMANHA NAZISTA COMO LEGITIMADORA DO HOLOCAUSTO

Resumo

O direito sempre foi visto como um meio de solução de conflitos capaz de em tempos sombrios e de muita controvérsia, ser justo e eficaz contra arbitrariedades. No entanto, quando o próprio direito é utilizado como forma de perpetuação no poder dos detentores dos meios de produção, torna-se uma arma, capaz de garantir as maiores atrocidades em nome da justiça. Tal fato ocorreu no período da Alemanha Nazista no período da segunda guerra mundial, quando o Direito foi utilizado para justificar os meios de extermínio dos indesejáveis, resultando assim em milhões de mortos nos campos de concentração e também fora deles, em nome de uma justiça dos mais fortes. A reflexão sobre como foi possível o uso do Direito como um artifício capaz de gerar o assassinato em massa dos não arianos e Judeus, e como se deu a construção lógica dessa narrativa, é o objetivo da presente pesquisa. Analisar-se-á a origem dessas discussões, bem como se encontrava a Alemanha naquele perído, sob o poder dos nazistas.  Os resultados revelarão a importância de discussões que visam analisar discursos de ódio disfarçados em teorias protegidas sob o manto do Direito, e, o risco deste ser utilizado para a coisificação da vida. A lei existe para tutelar direitos, para proteger a vida humana, porém, naquela oporunidade foi usada para levar à morte milhões de pessoas.  O método a ser aplicado será o dedutivo.