Vol. 18 No. 2 (2017): MAI.-AGO./2017

Editorial

EDITORIAL

Comissão Editorial

263-264
- PDF (Portuguese)

Artigos Nacionais

REFORMULAÇÃO DA SOBERANIA POPULAR DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL DURANTE O ESTADO NOVO (1937-1945)

Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, José Vagner de Farias

265-289
- PDF (Portuguese)
ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO E A CODIFICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: APONTAMENTOS SOBRE O “JUDGEMENT PROJECT” DA CONFERÊNCIA DE HAIA DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

Valesca Raizer Borges, Helder Marcelino

291-319
- PDF (Portuguese)
A (NOVA) ROUPAGEM DA NORMA JURÍDICO-TRIBUTÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A TRIBUTAÇÃO À LUZ DE UMA TEORIA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIA

Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Vicente Bandeira de Aquino Neto

321-345
- PDF (Portuguese)
POLÍTICAS PÚBLICAS: PARÂMETROS OBJETIVOS PARA SUA DEFINIÇÃO

Thiago Werner Ramasco, Luiz Alberto Blanchet

347-361
- PDF (Portuguese)
O PAPEL DA ALTERIDADE NO ÂMBITO DA TEORIA DO TRANSCONSTITUCIONALISMO: O RESPEITO À IDENTIDADE CULTURAL COMO FORMA DE ESTABELECIMENTO DE UMA COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE DIREITOS HUMANOS

Angela Jank Calixto, Luciani Coimbra de Carvalho

363 - 385
- PDF (Portuguese)
CAOS NA JUSTIÇA ESTADUAL BRASILEIRA: A ARBITRAGEM COMO UMA NOVA ORDEM VOLTADA À GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Ewerton Ricardo Messias, Fabiana Junqueira Tamaoki Neves

387-408
- PDF (Portuguese)
A JURIDICIDADE E OS PARÂMETROS PARA A APLICAÇÃO DA TEORIA DA FAILING FIRM DEFENSE NO DIREITO CONCORRENCIAL BRASILEIRO

Gerardo Alves Lima Filho

409-430
- PDF (Portuguese)
O DIREITO AO ESQUECIMENTO (OU DE SER ESQUECIDO) E A PESSOA JURÍDICA

Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa, Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi

431-455
- PDF (Portuguese)
COMPETÊNCIA AMBIENTAL MUNICIPAL E PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO

Heron José de Santana Gordilho, Thiago Pires Oliveira, Lucas Almeida do Nascimento

457-477
- PDF (Portuguese)
DESENVOLVIMENTO HUMANO E SUSTENTABILIDADE: AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Clarissa Bueno Wandscheer, Fernando Borges Mânica

479-501
- PDF (Portuguese)
THE UNIVERSALITY WITH INTERNATIONAL DIFFERENTIATION OF ENVIRONMENTAL RESPONSIBILITIES: THE IMPLICATION OF THE GLOBAL NORTH-SOUTH DIVISION IN SUSTAINABLE DEVELOPMENT

Lívia Gaigher Bosio Campello, Gustavo Santiago Torrecilha Cancio

503-519
- PDF

Artigos de Autores Estrangeiros

INTEGRATIONSKRAFT DER VERFASSUNG / A FORÇA DE INTEGRAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO

Peter Häberle

521-532/533-544
- PDF ALEMÃO (Portuguese)
- PDF PORTUGUÊS (Portuguese)
LA MODIFICACIÓN DE LA SOBERANÍA POR EL FENÓMENO DE LA GLOBALIZACIÓN JURÍDICA, EN EL CASO MEXICANO DE LA CORTE PENAL E INTERAMERICANA

Gonzalo Levi Obregón Salinas

545-576
- PDF (Spanish)

Editorial

EDITORIAL

Artigos Nacionais

REFORMULAÇÃO DA SOBERANIA POPULAR DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL DURANTE O ESTADO NOVO (1937-1945)

ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO E A CODIFICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: APONTAMENTOS SOBRE O “JUDGEMENT PROJECT” DA CONFERÊNCIA DE HAIA DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

A (NOVA) ROUPAGEM DA NORMA JURÍDICO-TRIBUTÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A TRIBUTAÇÃO À LUZ DE UMA TEORIA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIA

POLÍTICAS PÚBLICAS: PARÂMETROS OBJETIVOS PARA SUA DEFINIÇÃO

O PAPEL DA ALTERIDADE NO ÂMBITO DA TEORIA DO TRANSCONSTITUCIONALISMO: O RESPEITO À IDENTIDADE CULTURAL COMO FORMA DE ESTABELECIMENTO DE UMA COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE DIREITOS HUMANOS

CAOS NA JUSTIÇA ESTADUAL BRASILEIRA: A ARBITRAGEM COMO UMA NOVA ORDEM VOLTADA À GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

A JURIDICIDADE E OS PARÂMETROS PARA A APLICAÇÃO DA TEORIA DA FAILING FIRM DEFENSE NO DIREITO CONCORRENCIAL BRASILEIRO

O DIREITO AO ESQUECIMENTO (OU DE SER ESQUECIDO) E A PESSOA JURÍDICA

COMPETÊNCIA AMBIENTAL MUNICIPAL E PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO

DESENVOLVIMENTO HUMANO E SUSTENTABILIDADE: AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

THE UNIVERSALITY WITH INTERNATIONAL DIFFERENTIATION OF ENVIRONMENTAL RESPONSIBILITIES: THE IMPLICATION OF THE GLOBAL NORTH-SOUTH DIVISION IN SUSTAINABLE DEVELOPMENT

Artigos de Autores Estrangeiros

INTEGRATIONSKRAFT DER VERFASSUNG / A FORÇA DE INTEGRAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO

LA MODIFICACIÓN DE LA SOBERANÍA POR EL FENÓMENO DE LA GLOBALIZACIÓN JURÍDICA, EN EL CASO MEXICANO DE LA CORTE PENAL E INTERAMERICANA

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