O ESTADO E O PRINCÍPIO DA BUSCA PELO PLENO EMPREGO: TENTATIVA DE REALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Resumo
Este estudo justifica-se pela necessidade de conhecer melhor o principio da busca pelo pleno emprego, haja vista sua previsão legislativa nas normas atinentes a ordem econômica. Necessário se faz avaliar o seu nascedouro e os respectivos reflexos que pode trazer para os diversos âmbitos da sociedade. O Estado, através de suas transformações ao longo do tempo, será também objeto de estudo. A pesquisa averigua os variados reflexos do mencionado princípio, a influência na economia global e os impactos no desenvolvimento humano. A metodologia aplicada teve como parâmetro a pesquisa bibliográfica, documental, histórica e legislativa dos referenciais trabalhados de livros e artigos, bem como das legislações que permearam período de evolução da sociedade, e ainda, documentos dos organismos internacionais acerca do tema. Por fim, analisa a acomodação da matéria em questão, sobretudo, na atualidade, para assim, observar influências e eventuais carências, esperando-se obter resultado que determine não só o contexto da busca pelo pleno emprego e atividade estatal, mas também sua acomodação perante ao cidadão e as possíveis formas de sua realização.
Palavras-chave: Estado; Pleno Emprego; Economia; Desenvolvimento Humano.
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PDFReferências
ALEXY, Robert. Teoria de los derechos fundamentales. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1997.
BARROSO, Luis Roberto. O direito constitucional e a efetividade de suas normas: limites e possibilidades da Constituição Brasileira. 4. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
BONAVIDES, Paulo. Do Estado Liberal ao Estado Social. 8. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.
DOING BUSINESS, Compreendendo a regulação para pequenas e médias empresas. World Bank, 2014.
FRANCO, Augusto. Pobreza e Desenvolvimento Local. Brasília: AED, 2002.
FURTADO, Celso. Desenvolvimento e Subdesenvolvimento. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1961.
________________ Introdução ao desenvolvimento: enfoque histórico-estrutural. 3.ed. rev. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
HUNT, E. K. História do pensamento econômico. Rio de Janeiro: Campus, 1981.
KEYNES, John Maynard. A teoria geral do emprego, do juro e da moeda. Tradução de Mario R. da Cruz. São Paulo: Atlas, 2007.
KUTTNER, Robert. O Papel dos Governos na Economia Global. In GIDDENS, Anthony, HUNTON, Will (orgs.). No Limite da Racionalidade: convivendo com o capitalismo global. RJ: Record, 2004.
MORAES, Reginaldo. Neoliberalismo: De onde vem, para onde vai? O Liberalismo Clássico, Ed. Senac, São Paulo, 2001.
PACTOS PARA A IGUALDADE, Rumo a um Futuro Sustentável. Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (CEPAL), 2014.
RELATÓRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2013, A Ascensão do Sul: Progresso Humano num Mundo Diversificado. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), 2013.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 3. Ed. Porto Algre: Livraria do Advogado, 2003.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 16. Ed. São Paulo: Malheiros, 1999.
TAVARES, André Ramos. Direito constitucional econômico. São Paulo: Método, 2003.
YUNUS, Muhammad. Um Mundo sem Pobreza: a empresa social e o futuro do capitalismo. São Paulo: Editora Ática, 2008.
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