Sumário
Editorial
| EDITORIAL | |
| Comissão Editorial | 475-476 |
Artigos Nacionais
| A PROTEÇÃO JURÍDICA DO PANTANAL, NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO, E A GARANTIA DO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE EQULIBRADO | |
| Thaís Fajardo Nogueira Uchôa Fernandes, Lívia Gaigher Bósio Campello | 477-500 |
| LEGITIMIDADE DO SINDICATO PARA AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO GARANTIA DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DIGNO | |
| Leda Maria Messias da Silva, Daniele Ferrazzo Machado | 501-517 |
| A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO DE MANAUS/AM: UMA ANÁLISE À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | |
| Valmir César Pozzetti, Arícia Naira Feitosa Rêgo | 519-537 |
| CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E INTERVENCIONISMO ESTATAL: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO INPI | |
| Bruna Gomes Maia, Clarissa Cecília Ferreira Alves | 539-562 |
| TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO CONTEXTO DO DIREITO PÚBLICO: ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA LEI Nº 13.988/2020 | |
| Maria Clara Arruda Manzano, Vinícius Casalino | 563-587 |
| A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS À PANDEMIA DO COVID-19 | |
| Paulo Afonso Cavichioli Carmona, João Paulo Santos Borba | 589-609 |
| CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA E AS TECNOLOGIAS DE CONTROLE: UM OLHAR VOLTADO À PRIVACIDADE E À AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA | |
| Dirceu Pereira Siqueira, Mayume Caires Moreira | 611-628 |
Harmony with Nature
| O VISLUMBRAR DE UM NOVO PARADIGMA E DE NOVOS MODELOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE RELAÇÃO COM A VIDA E O PLANETA: A NECESSIDADE DE UMA VISÃO ALTERNATIVA | |
| Edmilson de Jesus Ferreira, Sébastien Kiwonghi Bizawu | 629-653 |
Artigos de Autores Estrangeiros
| DOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO RURAL PARA ENOTURISMO, EM PORTUGAL | |
| Manuel David Masseno | 655-670 |
| ELEMENTOS PARA LA CONSTRUCCION DE UNA TEORIA ETICA DE LA RESPONSABILIDAD CIVIL | PDF (Español) |
| Arturo Caumont | 671-728 |
Resenhas críticas
| APONTAMENTOS SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS GRAVADOS DE USUFRUTO | |
| Luis Paulo Cotrim Guimarães | 729-735 |
ISSN eletrônico: 2359-6880 ISSN impresso: 1677-809X
