v. 18, n. 2 (2017)

Mai.-Ago./2017

Sumário

Editorial

EDITORIAL PDF
Comissão Editorial 263-264

Artigos Nacionais

REFORMULAÇÃO DA SOBERANIA POPULAR DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL DURANTE O ESTADO NOVO (1937-1945) PDF
Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, José Vagner de Farias 265-289
ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO E A CODIFICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: APONTAMENTOS SOBRE O “JUDGEMENT PROJECT” DA CONFERÊNCIA DE HAIA DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PDF
Valesca Raizer Borges, Helder Marcelino 291-319
A (NOVA) ROUPAGEM DA NORMA JURÍDICO-TRIBUTÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A TRIBUTAÇÃO À LUZ DE UMA TEORIA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIA PDF
Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Vicente Bandeira de Aquino Neto 321-345
POLÍTICAS PÚBLICAS: PARÂMETROS OBJETIVOS PARA SUA DEFINIÇÃO PDF
Thiago Werner Ramasco, Luiz Alberto Blanchet 347-361
O PAPEL DA ALTERIDADE NO ÂMBITO DA TEORIA DO TRANSCONSTITUCIONALISMO: O RESPEITO À IDENTIDADE CULTURAL COMO FORMA DE ESTABELECIMENTO DE UMA COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE DIREITOS HUMANOS PDF
Angela Jank Calixto, Luciani Coimbra de Carvalho 363 - 385
CAOS NA JUSTIÇA ESTADUAL BRASILEIRA: A ARBITRAGEM COMO UMA NOVA ORDEM VOLTADA À GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PDF
Ewerton Ricardo Messias, Fabiana Junqueira Tamaoki Neves 387-408
A JURIDICIDADE E OS PARÂMETROS PARA A APLICAÇÃO DA TEORIA DA FAILING FIRM DEFENSE NO DIREITO CONCORRENCIAL BRASILEIRO PDF
Gerardo Alves Lima Filho 409-430
O DIREITO AO ESQUECIMENTO (OU DE SER ESQUECIDO) E A PESSOA JURÍDICA PDF
Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa, Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi 431-455
COMPETÊNCIA AMBIENTAL MUNICIPAL E PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO PDF
Heron José de Santana Gordilho, Thiago Pires Oliveira, Lucas Almeida do Nascimento 457-477
DESENVOLVIMENTO HUMANO E SUSTENTABILIDADE: AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PDF
Clarissa Bueno Wandscheer, Fernando Borges Mânica 479-501
THE UNIVERSALITY WITH INTERNATIONAL DIFFERENTIATION OF ENVIRONMENTAL RESPONSIBILITIES: THE IMPLICATION OF THE GLOBAL NORTH-SOUTH DIVISION IN SUSTAINABLE DEVELOPMENT PDF (English)
Lívia Gaigher Bosio Campello, Gustavo Santiago Torrecilha Cancio 503-519

Artigos de Autores Estrangeiros

INTEGRATIONSKRAFT DER VERFASSUNG / A FORÇA DE INTEGRAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO PDF ALEMÃO PDF PORTUGUÊS
Peter Häberle 521-532/533-544
LA MODIFICACIÓN DE LA SOBERANÍA POR EL FENÓMENO DE LA GLOBALIZACIÓN JURÍDICA, EN EL CASO MEXICANO DE LA CORTE PENAL E INTERAMERICANA PDF (Español)
Gonzalo Levi Obregón Salinas 545-576


ISSN eletrônico: 2359-6880      ISSN impresso: 1677-809X

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