v. 20, n. 3 (2019)

SET.-DEZ./2019

Sumário

Editorial

EDITORIAL PDF
Comissão Editorial 872-873

Artigos Nacionais

TAXATION OF NEW TECHNOLOGIES: THE CASE OF CRYPTOCOINS PDF (English)
Liziane Angeloti Meira, Hadassah Laís Santana, Fillipe Soares Dall’ora 875-888
PIRATARIA DIGITAL E PLATAFORMAS DE STREAMING DE VÍDEO: PROBLEMA OU SOLUÇÃO NA TUTELA DE DIREITOS AUTORAIS? PDF
Wellington Antonio Baldissera, Vinícius Borges Fortes 889-913
A PROTEÇÃO DE DADOS E DIREITO DE PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA: REFLEXÃO SOB A ÓTICA DA LEI 13.709/2018 PDF
Sthéfano Bruno Santos Divino, Rodrigo Almeida Magalhães 915-929
DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS ENTRE PODERES E A GUARDA DA CONSTITUIÇÃO PDF
Jânio Pereira da Cunha, Lincoln Mattos Magalhães 931-950
O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO COMO PRESSUPOSTO DEMOCRÁTICO DE JUSTIÇA E CIDADANIA PDF
Chanauana de Azevedo Canci Manfio, Pablo Henrique Caovilla Kuhnen, Valesca Brasil Costa 951-976
O DIREITO À MORADIA E A IMPORTÂNCIA DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) COMO GARANTIDORAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL PDF
Ana Carolina Aguiar, Tagore Silva 977-995
PROCESSO COLETIVO COMO ALTERNATIVA PARA GARANTIR A IGUALDADE NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PDF
Eloy Pereira Lemos Junior, Ana Cláudia de Pinho Godinho 997-1.011
RANKINGS ACADÊMICOS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR: TENDÊNCIAS DA EXCELÊNCIA ACADÊMICA NOS CURSOS DE DIREITO DO BRASIL (1982-2017) PDF
Adolfo-Ignacio Calderón, Samuel Mendonça, Marco Wandercil, Armando Gonçalves, Jefferson Aparecido Dias 1.013-1.035
A INCONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA PDF
Amanda Karine Santana dos Santos, Flávia Moreira Guimarães Pessoa 1.037-1.061
A PESSOA COM DEFICIÊNCIA ENTRE A IGUALDADE FORMAL E A IGUALDADE MATERIAL PDF
Glauber Salomão Leite, Carolina Valença Ferraz 1.063-1.081
O ESTADO DE EXCEÇÃO EM GIORGIO AGAMBEN E O CONTROLE BIOPOLÍTICO SOBRE OS CORPOS FEMININOS: A REALIDADE DA DISTOPIA “O CONTO DA AIA” NA VIDA DAS MULHERES BRASILEIRAS PDF
Joice Graciele Nielsson, Ana Claudia Delajustine 1.083-1.106
O AFETO (OU SUA FALTA) NA FORMAÇÃO DOS FILHOS: DO DEVER À REPONSABILIDADE PDF
Gilberto Haddad Jabur 1.107-1.120
ATRIBUIÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA A BENS AMBIENTAIS: APORTES TEÓRICOS DA CONSTITUIÇÃO EQUATORIANA E BOLIVIANA E A ENCÍCLICA LAUDATO SI’ PDF
Deilton Ribeiro Brasil 1.121-1.141
A JUDICIALIZAÇÃO DA BIOINVASÃO POR ÁGUA DE LASTRO E POR BIOINCRUSTAÇÃO NO BRASIL: UMA RESPOSTA SUSTENTÁVEL AO COMBATE DA BIOINVASÃO? PDF
Clara Machado, Liziane Paixão Silva Oliveira, Luíz Ricardo Santana de Araújo Júnior 1.143-1.159
FLORESTAS E O BEM-ESTAR HUMANO: DESAFIOS PARA O DIREITO INTERNACIONAL NO SÉCULO XXI PDF
Micaella Carolina de Lucena, Lívia Gaigher Bósio Campello, Elisaide Trevisam 1.161-1.182

Artigos de Autores Estrangeiros

LA SEMINFERMITÀ MENTALE: UNA BREVE RICOGNIZIONE STORICA IN CHIAVE COMPARATA FONDATA SUL CODICE PENALE DEL DUCATO DI PARMA, PIACENZA E GUASTALLA DEL 1820 PDF (Italiano)
Edoardo Fregoso 1.183-1.213
PERSONALIZATION AND PROFILING OF TOURISTS IN SMART TOURISM DESTINATIONS – A DATA PROTECTION PERSPECTIVE PDF (English)
Manuel David Masseno, Cristiana Santos 1.215-1.240
LA CRATOGONÍA DE ROUSSEAU PDF (Español)
Jorge Vargas Morgado 1.241-1.260
EL CONTRATO DE TRABAJO EN EL CÓDIGO PENAL PDF (Español)
Marco Hernán Pantigozo Loaiza 1.261-1.271
LA UTILIZACIÓN DEL MARGEN DE APRECIACIÓN NACIONAL EN LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS PDF (Español)
Willian Jesús Oblitas Villalobos 1.273-1.284


ISSN eletrônico: 2359-6880      ISSN impresso: 1677-809X

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