FLORESTAS E O BEM-ESTAR HUMANO: DESAFIOS PARA O DIREITO INTERNACIONAL NO SÉCULO XXI

Authors

  • Micaella Carolina de Lucena Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande - MS, Brasil.
  • Lívia Gaigher Bósio Campello Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande - MS, Brasil.
  • Elisaide Trevisam Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande - MS, Brasil.

Abstract

A pesquisa apresenta a grave situação de ameaça às florestas no cenário global e a atual discussão acerca dos instrumentos jurídicos para sua proteção internacional. Para atingir o objetivo proposto, o estudo examina a evolução da proteção internacional em relação às florestas e o paradigma do desenvolvimento sustentável. Além disso, apresenta uma reflexão sobre a contribuição do uso de soft law como mecanismo para proteção internacional das florestas e do meio ambiente. Finalmente, o trabalho ressalta a necessidade de se chegar a um consenso para a elaboração de uma Convenção para Proteção das Florestas, legalmente vinculante, para melhor garantir a proteção deste recurso natural às gerações presentes e futuras, assim como da biodiversidade. Este estudo se orienta pelo método dedutivo, com a análise de conceitos gerais de proteção ambiental das florestas até sua particularização. Outrossim, o estudo desenvolve-se por intermédio de uma pesquisa exploratória e descritiva, com base em fontes bibliográficas e documentais.

Author Biographies

  • Micaella Carolina de Lucena, Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande - MS, Brasil.
    • Mestranda em Direito pela Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande - MS, Brasil.
    • Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande - MS, Brasil.
    • Membro do Grupo de Pesquisa “Direitos Humanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Global” - (CNPq), Campo Grande - MS, Brasil.
    • Bolsista pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES), Campo Grande - MS, Brasil.
    • Currículo Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4664296D2
    • ORCID ID: https://orcid.org/0000-0003-0252-3334
  • Lívia Gaigher Bósio Campello, Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande - MS, Brasil.
    • Pós-Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), São Paulo - SP, Brasil.
    • Doutora em Direito das Relações Econômicas e Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), São Paulo - SP, Brasil.
    • Mestra em Políticas Públicas e Processo pelo Centro Universitário Fluminense (UNIFLU), Campo dos Goytacazes - RJ, Brasil.
    • Bacharela em Direito pela Universidade Vila Velha (UVV), Vila Velha - ES, Brasil.
    • Professora adjunta da Faculdade de Direito na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande - MS, Brasil.
    • Coordenadora do Programa de Mestrado em Direitos Humanos da UFMS, Campo Grande - MS, Brasil.
    • Coordenadora do Projeto de Pesquisa “Mecanismos de Cooperação Internacional em matéria ambiental: aplicabilidade e relevância para o estado do Mato Grosso do Sul” (FUNDECT/MS), Campo Grande - MS, Brasil.
    • Líder do Grupo de Pesquisa “Direitos Humanos, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Global” (CNPq), Campo Grande - MS, Brasil.
    • Editora-chefe da Revista de Direito UFMS, Campo Grande – MS, Brasil.
    • Currículo Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4734104A5
    • ORCID ID: https://orcid.org/0000-0002-0378-0028
  • Elisaide Trevisam, Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande - MS, Brasil.
    • Doutora em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), São Paulo - SP, Brasil.
    • Mestra em Direitos Humanos no Centro Universitário FIEO (UNIFIEO), Osasco - SP, Brasil.
    • Especialista em Direito Individual e Processual do Trabalho pelo Centro Universitário FIEO (UNIFIEO), Osasco - SP, Brasil.
    • Professora Pesquisadora Visitante do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande - MS, Brasil.
    • Currículo Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4404332D6
    • ORCID ID: https://orcid.org/0000-0002-6909-7889.

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2019-12-30

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Vol. 20 No. 3 (2019): SET.-DEZ./2019

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Artigos Nacionais

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