DIÁLOGOS ENTRE HERMENÊUTICA JURÍDICA E FILOSOFIA DA LINGUAGEM: UMA PROPOSTA PARA A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO

Authors

  • Matheus Arcangelo Fedato Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)
  • Luiz Fernando Kazmierczak Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP).
  • Tayana Roberta Muniz Caldonazzo Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP).

Abstract

O presente artigo busca refletir sobre a importância da filosofia da linguagem para a hermenêutica jurídica. A hipótese levantada é a de que a filosofia da linguagem é imprescindível para à intepretação dos fenômenos jurídicos, estando diretamente ligada a compreensão da existência do Ser no mundo. O trabalho tem como objetivo verificar de que maneira a filosofia da linguagem pode ser importante para a hermenêutica jurídica. Para atingir o objetivo do estudo foram empregados os meios de pesquisa eletrônico e bibliográfico. As pesquisas se deram por meio de doutrinas gerais e específicas sobre o assunto, bem como artigos científicos. Justifica-se a pesquisa, que possui elevado valor teórico, pois busca verificar as condições de possibilidade da hermenêutica jurídica e, consequentemente, da interpretação do Direito. Conclui-se ser a hermenêutica filosófica fundamental para a hermenêutica jurídica, pois leva em sua essência os conceitos elaborados pela filosofia da linguagem e busca estabelecer que não é o método que leva ao desvelamento da verdade, mas sim a linguagem e o discurso. Com Heidegger, o Ser só é na linguagem. A interpretação do mundo só se alcança por ela, sendo a compreensão do Direito por ela determinada.  

Author Biographies

  • Matheus Arcangelo Fedato, Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)
    Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP).
  • Luiz Fernando Kazmierczak, Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP).
    Doutor em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor do Curso de Direito e do Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica na Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP).
  • Tayana Roberta Muniz Caldonazzo, Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP).
    Mestranda em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Bolsista Capes.

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Published

2022-05-04

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Vol. 23 No. 1 (2022): JAN.-ABR./2022

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Artigos Nacionais

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