PIRATARIA DIGITAL E PLATAFORMAS DE STREAMING DE VÍDEO: PROBLEMA OU SOLUÇÃO NA TUTELA DE DIREITOS AUTORAIS?

Abstract

As plataformas de streaming surgiram como uma alternativa eficiente para que os direitos autorais dos seus respectivos donos fossem respeitados, além de ser um meio acessível às obras audiovisuais para a população, tanto no aspecto financeiro, quanto com relação a comodidade. No entanto, o aumento no número de empresas fornecendo esse modelo de serviço, pode incentivar novamente a pirataria digital. Diante disso, fica o questionamento de em que medida os serviços de streaming representam mecanismo de proteção de direitos de autor no combate e/ou redução dos efeitos da pirataria de conteúdos audiovisuais na internet? O objetivo deste estudo é demonstrar que o aumento no número de plataformas de streaming de vídeo no mercado apresentará dificuldades para a proteção dos direitos autorais. A partir do exposto, é possível perceber que em face do aumento da oferta de plataformas de streaming de vídeo, existe um enorme risco de o direito de autor ser desrespeitado, considerando o anseio dos assinantes por não terem acesso as obras desejadas, disponíveis nas plataformas que não são assinantes, optando por acessá-las de forma ilegal. Os meios para resolver este dilema, se concentra na adaptação das próprias empresas fornecedoras do serviço de streaming às demandas do mercado, com a melhora ou a inovação dos seus serviços. O método utilizado nesta pesquisa é o monográfico e a técnica de pesquisa é a bibliográfica.