A ECOLOGIZAÇÃO DO DIREITO E OS ANIMAIS DOMÉSTICOS: REFLEXÕES CRÍTICAS QUANTO A RECENTES DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A CORTE INTERAMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS.

Authors

  • Claudio Henrique castro Universidade Tuiuti do Paraná

Abstract

O texto analisa a ecologização do direito por meio das recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça quanto aos animais domésticos e animais silvestres sob a perspectiva de que gradativamente a consciência e a necessidade da proteção ao meio ambiente precisam ganhar espaço no Direito.

Author Biography

  • Claudio Henrique castro, Universidade Tuiuti do Paraná
    raduado em Direito (UFPR-1994), Mestre em Direito (UFPR-2000). Doutorando em Direito na UFSC. Especialista em Direito Administrativo (IDRFB - 2006), Penal e Processual Penal (ICPC - 2007), Advogado, pesquisador sem vínculo empregatício da PUC-PR, Analista de Controle - Área Jurídica do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Assessor Executivo da Presidência do TCEPR, Professor Adjunto no curso de Direito da UTP, Experiência nas áreas de Direito, Controle Externo e Auditorias, com ênfase em Direito Administrativo, Financeiro e Orçamento. Adora o Direito Romano. Ministra cursos de Oratória Forense. Proficiência nos idiomas: Inglês (2017), Francês (2017) e Italiano (2017), domina Espanhol e fez diversos cursos de Latim. É colunista no Jornal do Ônibus de Curitiba, responsável pela Coluna do Consumidor. É articulista dos sites Contraponto, Solda Cartunista, Blog do Zé Beto, Expresso News dentre outros. É colunista do programa Atitude Consumidor distribuído pela AERP - Associação de Emissoras de Rádio do Paraná. Tem 14 livros e centenas de artigos publicados em boletins, jornais e revistas digitais.

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2019-05-01

Issue

Vol. 20 No. 1 (2019): JAN.-ABR./2019

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Artigos Nacionais

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