A ECOLOGIZAÇÃO DO DIREITO E OS ANIMAIS DOMÉSTICOS: REFLEXÕES CRÍTICAS QUANTO A RECENTES DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A CORTE INTERAMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS.

Autores/as

  • Claudio Henrique castro Universidade Tuiuti do Paraná

Resumen

O texto analisa a ecologização do direito por meio das recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça quanto aos animais domésticos e animais silvestres sob a perspectiva de que gradativamente a consciência e a necessidade da proteção ao meio ambiente precisam ganhar espaço no Direito.

Biografía del autor/a

  • Claudio Henrique castro, Universidade Tuiuti do Paraná
    raduado em Direito (UFPR-1994), Mestre em Direito (UFPR-2000). Doutorando em Direito na UFSC. Especialista em Direito Administrativo (IDRFB - 2006), Penal e Processual Penal (ICPC - 2007), Advogado, pesquisador sem vínculo empregatício da PUC-PR, Analista de Controle - Área Jurídica do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Assessor Executivo da Presidência do TCEPR, Professor Adjunto no curso de Direito da UTP, Experiência nas áreas de Direito, Controle Externo e Auditorias, com ênfase em Direito Administrativo, Financeiro e Orçamento. Adora o Direito Romano. Ministra cursos de Oratória Forense. Proficiência nos idiomas: Inglês (2017), Francês (2017) e Italiano (2017), domina Espanhol e fez diversos cursos de Latim. É colunista no Jornal do Ônibus de Curitiba, responsável pela Coluna do Consumidor. É articulista dos sites Contraponto, Solda Cartunista, Blog do Zé Beto, Expresso News dentre outros. É colunista do programa Atitude Consumidor distribuído pela AERP - Associação de Emissoras de Rádio do Paraná. Tem 14 livros e centenas de artigos publicados em boletins, jornais e revistas digitais.

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Publicado

2019-05-01

Número

Vol. 20 Núm. 1 (2019): JAN.-ABR./2019

Sección

Artigos Nacionais

Licencia

Declaro, para os devidos fins de direitos e obrigações, sob as penas previstas na legislação vigente, que como autor(a)/detentor(a) dos direitos autorais do artigo submetido, cedo-os à Revista Argumentum, nos termos da Lei Federal nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 (Lei dos Direitos Autorais).