FALSAS MEMÓRIAS E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NOS CRIMES SEXUAIS
Resumen
O presente trabalho tem por objetivo a análise da palavra da vítima, em especial a vítima menor nos casos de estupro de vulnerável, os quais resultam em condenações pautadas exclusivamente em seus testemunhos, com claro retorno da presunção de culpabilidade, evidenciando a fragilidade de tal prova, passível de sofrer com o fenômeno das falsas memórias. O tema se mostra bastante sensível na modernidade, em especial se aplicado aos crimes sexuais onde a comoção social por certo se apresenta de maneira mais acentuada, onde as condenações frágeis podem gerar consequências irreversíveis do ponto de vista psicológico ao acusado.Referencias
AGRA, Walber de Moura. Manual de Direito Constitucional. São Paulo: RT, 2002.
ARANTES FILHO, Marcio Geraldo Britto. Notas sobre a tutela jurisdicional da presunção de inocência e sua repercussão na conformação de normas processuais penais à Constituição Brasileira. Revista Liberdades - IBCCRIM. v. 04 (maio-agosto 2010): 24-43.
ÁVILA, Gustavo Noronha de. Falsas memórias e sistema penal: a prova testemunhal em xeque. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
ÁVILA, Gustavo Noronha de. Psicologia do testemunho: as falsas memórias no processo penal. 10 de setembro de 2015. Disponivel em: http://justificando.cartacapital.com.br/2015/09/10/psicologia-do-testemunho-as-falsas-memorias-no-processo-penal/ (acesso em 13 de abril de 2017).
BARBOSA, Claudia. Estudo experimental sobre a emoção e as falsas memórias. Dissertação (Mestrado em Psicologia), Faculdade de Psicologia, Pontifica Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto alegre: PUCRS, 2002.
CAMARGO, Mônica Ovinski de. O Estado e o Individuo: O Conflito entre Punir e Libertar – Historia da presunção de Inocência no Brasil (1948-2000). Dissertação de mestrado apresentada no Curso de Pós-Graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal de Santa Catarina. Orientadora: Professora Doutora Ela Wiecko de Castilho. Florianópolis, 2001.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Constituição Dirigente e vinculação do legislador. Contributo para a compreensão das normas constitucionais programáticas. Coimbra: Coimbra, 1994.
CAPANO, Evandro Fabiani. Dignidade Sexual: Comentários aos novos crimes do Titulo IV do Código Penal (arts. 213 a 234-B) alterados pala Lei 12.015/2009. São Paulo: Revista dis Tribunais, 2009.
CHIOVENDA, Guiiseppe. Instituições de direito processual civil. São Paulo: Saraiva, 1969.
CHOUKR, Fauzi Hassan. Estudos do processo penal: o mundo à revelia. Campinas: Agá Juris Editora, 2000.
DI GESU, Cristina. Prova penal e falsas memórias. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.
FERNANDES, Antonio Scarance. O papel da vitima no processo criminal. São Paulo: Malheiros, 1995, p. 253. São Paulo: Malheiros, 1995.
FERRAIJOLI, Luigi. Direito e Razão. Teoria do garantismo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: Teoria do Garantismo Penal. São Paulo: RT, 2002.
FERREIRA, Maria Helena Mariante. Memórias Falsas ou apuração inadequada? In: Incesto e Alienação Parental: Realidades que a justiça insiste em não ver, por Maria Berenice (Coord.) DIAS. São Paulo: RT, 2010.
FERREIRA, Maria Helena Mariante. Primum Non Noscere. In: Violência Sexual e escuta judicial de crianças e adolescentes: a proteção segundo os especialistas., por Varios autores. Org. Associação dos Assistentes Sociais e Psicologos do Tribunal de Justiça de São Paulo. São Paulo: AASPT-SP, 2012.
GENTIL, Plinio, e Renato MARCÃO. Crimes contra a dignidade sexual: comentários ao Titulo VI do Código Penal. São Paulo: Saraiva, 2011.
GOMES FILHO, Antonio Magalhães. Presunção de inocência e prisão cautelar. São Paulo: Saraiva, 1991.
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: perte especial. Niteroi: Impetus, 2013.
HUANG, Tin Po. A produção de falsas memórias e a sua relação com fatores emocionais e processamentos consciente e automático. Tese de doutorado apresentada ao Instituto de Psicologia da Universidade de Brasilia.Orintador Professor Doutor Gerson Américo Janczura. Brasilia: Universidade de Brasilia, 2009.
IZQUIERDO, Ivan. Questões sobre a memória. São Leopoldo: Unisinos, 2004, p. 51 apud ÁVILA, Gustavo Noronha de. Falsas memórias e sistema penal: a prova testemunhal em xeque. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013, p. 83.
MALATESTA, Nicola Framarino Dei. A lógica das provas em matéria criminal. Campinas: Bookseller, 3º ed de 1912. 1996.
MANDARINO, Renan Posella; FREITAS Marisa Helena D'Arbo Alves de. O reconhecimento de pessoas no processo penal e a falsa memória. Direito penal, processo penal e constituição. Org. CONPEDI/UFPB, 2014: 536-555.
MELHEM, Patricia Manente, e Rudy Heitor ROSAS. Palavra da vitima no estupro de vulnerável: retorno da prova tarifada? 2014.
PEDROSO, Fernando de Almeida. Prova penal: doutrina e jurisprudência. . São Paulo: RT, 2005.
RATHEY, John J. O cérebro – um guia para o usuário. Rio de Janeiro: Objetiva, 2002, p. 13 apud ÁVILA, Gustavo Noronha de. Falsas memórias e sistema penal: a prova testemunhal em xeque. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
ROSA, Alexandre Morais, e Gustavo Noronha de AVÍLA. Memória é como diamante: quanto mais falsa mais perfeita. 08 de abril de 2014. Disponivel em: http://justificando.com/2014/09/08/memoria-e-como-diamante-quanto-mais-falsa-mais-perfeita (acesso em 15 de junho de 2015).
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. Porto Alegre: livraria do advogado, 2001.
SOUZA, José Guilherme de. Vitimologia e violência nos crimes sexuais: uma abordagem interdisciplinar. Porto Alegre: Revista dos Tribunais, 1998.
—. Vitimologia e violência nos crimes sexuais: uma abordagem interdisciplinar. Porto Alegre: RT, 1998.
STEIN, Lilian Milnitsky. Falsas memórias: fundamentos científicos e suas aplicações clinicas e jurídicas. . Porto Alegre: Artmed, 2010.
STEIN, Lilian Milnitsky; PERGHER Giovanni Kuckartz. Criando falsas memórias em adultos por meio de palavras associadas. Psicologia: Reflexão e critica, 2001: 353-366.
STEIN, Lilian Milnitsky; NYGAARD Maria Lúcia. A memória em julgamento: uma análise cognitiva dos depoimentos testemunhais. Revista Brasileita de Ciências Criminais - IBCCRIM, 2003.
VARALDA, Renato Barão. Restrição ao princípio da presunção de Inocência: prisão preventiva e ordem pública. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2007.
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