FALSAS MEMÓRIAS E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NOS CRIMES SEXUAIS

Autores

  • Dirceu Pereira Siqueira Centro Universitário de Maringá - UniCesumar
  • Mariana Moreno do Amaral Centro Universitário de Maringá - UniCesumar

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo a análise da palavra da vítima, em especial a vítima menor nos casos de estupro de vulnerável, os quais resultam em condenações pautadas exclusivamente em seus testemunhos, com claro retorno da presunção de culpabilidade, evidenciando a fragilidade de tal prova, passível de sofrer com o fenômeno das falsas memórias. O tema se mostra bastante sensível na modernidade, em especial se aplicado aos crimes sexuais onde a comoção social por certo se apresenta de maneira mais acentuada, onde as condenações frágeis podem gerar consequências irreversíveis do ponto de vista psicológico ao acusado.

Biografia do Autor

  • Dirceu Pereira Siqueira, Centro Universitário de Maringá - UniCesumar
    Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru, Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Coordenador e Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Cesumar (UniCesumar), e nos cursos de graduação em direito da Universidade de Araraquara (UNIARA), do Centro Universitário Unifafibe (UNIFAFIBE) e do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (UNIFEB), Professor Convidado do Programa de Mestrado em "Gestão Estratégica de Empresas - Master Of Science in Administrative Studies (MSAS)" - Disciplina: "Ética e Legislação" University Missouri State – EUA, Consultor Jurídico, Parecerista, Advogado. E-mail: dpsiqueira@uol.com.br
  • Mariana Moreno do Amaral, Centro Universitário de Maringá - UniCesumar
    Mestrado em Direito do Centro Universitário Cesumar (UniCesumar), Advogada.

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Publicado

2018-04-23

Edição

v. 19 n. 1 (2018): JAN.-ABR./2018

Seção

Artigos Nacionais

Licença

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