OS DÉFICITS DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA BRASILEIRA E A OPORTUNIDADE PARA A PRÁTICA DE ATOS CORRUPTIVOS

Autores/as

  • Carolina da Silva Ruppenthal Weyh Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC
  • Rogério Gesta Leal Universidade de Santa Cruz do Sul - Unisc

Resumen

Pretende-se, com este artigo apresentar a relação existente entre a crise de representatividade e legitimidade, enfrentada pelo atual modelo democrático brasileiro, em vista a visível crise do Brasil Contemporâneo, a qual tem como fonte a corrupção. Para esta análise, primeiramente se irá analisar a ideia de democracia, no modelo democrático representativo. Assim como, irá se discutir as prováveis causas, que contribuem para o desencadeamento dessa crise democrática, para então, relacionar a crise de representatividade e legitimidade, com o desenvolvimento da corrupção. Para tanto, será utilizado o método hermenêutico. Apresentado a presente pesquisa uma observação acerca dos conceitos e abordagens acerca do assunto. Será adotado ainda, a pesquisa bibliográfica em livros e artigos científicos pertinentes ao tema

Biografía del autor/a

  • Carolina da Silva Ruppenthal Weyh, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC
    Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul. Advogada; Pós-graduada em Direito Previdenciário, pela Universidade Anhanguera; Graduada pela Universidade de Santa Cruz do Sul; Integrante do grupo de estudos Estado, Administração Pública e Sociedade. Endereço eletrônico: carol.rupp@hotmail.com
  • Rogério Gesta Leal, Universidade de Santa Cruz do Sul - Unisc
    Professor titular da Universidade de Santa Cruz do Sul (Santa Cruz do Sul/RS, Brasil). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e Universidade de Buenos Aires. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: gestaleal@gmail.com

Referencias

ABRANCHES, Sergio. Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. Dados: Revista de Ciências Sociais, vol. 31, n. 1, Rio de Janeiro: IUPERJ, 1988.

ALTHUSSER, Louis. Montesquieu, a política e a história. Lisboa: Presença, 1972.

__________ . Aparelhos ideológicos de Estado. In: ALTHUSSER, Louis. Sobre a reprodução. Petrópolis: Vozes, 1999.

BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. 7 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

__________ .Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

__________ . A Teoria das Formas de Governo. Brasília: UnB. 2000.

__________ .Estado, governo, sociedade, por uma teoria geral da política; tradução Marco Aurelio Nogueira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 13. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.

CODATO, Adriano; COSTA, Luiz Domingos. O que é o presidencialismo de coalizão? Folha de Londrina, Londrina - PR, p. 2, 27 dez. 2006.

FARIA, Cristiano Ferri Soares de. O Parlamento aberto na era da internet: Pode o povo colaborar como Legislativo na elaboração das leis. Disponível em: <http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/7867/parlamento_aberto_faria.pdf?sequence=1>. Acesso em:25/03/2018.

FERRAZ JR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. São Paulo: Atlas, 1993.

FERES JÚNIOR, João; POGREBINSCHI, Thamy. Teoria Política Contemporânea: uma introdução. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.

HIRST, Paul. A democracia representativa e seus limites. Rio de Janeiro: Jorge Zahar editor, 1992.

JAGUARIBE, Hélio. O experimento democrático na história. In: JAGUARIBE, Hélio et. Al. Brasil, sociedade democrática. Rio de Janeiro: José Olympio, 1985.

LEAL, Rogério Gesta. Como os déficits de interlocução política atingem a atuação da cidadania democrática no Brasil. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Belo Horizonte, vol. 1, n. 1, 2009.

______. Estado, administração pública e sociedade: novos paradigmas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.

______. Fundamentos filosóficos e políticos da responsabilidade penal das pessoas jurídicas por atos de corrupção. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 7, n. 1, p. 179-219, jan./jun. 2016. Disponível em: http://www2.pucpr.br/reol/pb/index.php/direitoeconomico?dd1=16001&dd99=view&d d98=pb. Acesso em: 20 de abril de 2018.

LIMONGI, Fernando. A democracia no Brasil: presidencialismo, coalizão partidária e processo decisório. Novos Estudos - Cebrap, n. 76, São Paulo, p. 17-41, nov, 2006.

MADISON, J.; HAMILTON, A.; JAY, J. The Federalist Papers. Nova York: Mentor, 1999.

PITKIN, Hanna Fenichel. Representação, palavras, instituições e idéias. São Paulo, 2006. Disponível em:<http://www.scielo.br/pdf/ln/n67/a03n67.pdf>. Acesso em: 28/03/2018.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Renovar a teoria crítica e reinventar a emancipação social. São Paulo: Boitempo, 2007.

SARTORI, G. Verbete Representation. In: SILLS, D. (Ed.). International Encyclopedia of Social Sciences, v. 13, Nova York: The Macmillan Co.; Free Press, 1972.

STRECK; Lênio Luiz. MORAIS, José Luiz Bolzan. Ciência política e teoria geral do Estado. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2001.

SCHUMPETER, Joshep. Capitalismo, Socialismo e Democracia. Rio de Janeiro: Editora Fundo de Cultura, 1961.

VALENTE, Manoel Adam Lacayo. Democracia enclausurada: um debate crítico sobre a democracia representativa contemporânea. Brasília: Plenarium Editora da Câmara dos Deputados, 2006.

WOLKMER, Antonio Carlos. Do paradigma político da representação à democracia participativa. Sequência: estudos jurídicos e políticos. Florianópolis, p. 83-98, jan. 001. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/15395/13979>. Acesso em: 20 de abril de 2018.

VENERIO, Carlos Magno Spricigo. A concepção de democracia de Hans Kelsen: relativismo ético, positivismo jurídico e reforma política. Criciúma – SC: ED. UNESC, 2010.

ZENI, Bruna Schlindwein. Conselhos Municipais: efetivamente um instrumento democrático deliberativo: uma análise do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher da Cidade de Santa Cruz do Sul/RS. 2010. 143f. Dissertação (Programa de Pós- Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado) - Universidade de Santa Cruz do Sul, 2011.

Publicado

2019-09-07

Número

Sección

Artigos Nacionais