A “CONSTITUIÇÃO ESQUECIDA”: O TRATAMENTO HISTÓRICO DA CONSTITUIÇÃO DE 1937 NOS LIVROS DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Autores

  • Gustavo Silveira Siqueira Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Rio de Janeiro
  • Guilherme Cundari de Oliveira Amâncio
  • Francisca Maria Medeiros Marques

Resumo

O presente artigo busca entender as descrições contemporâneas da Constituição brasileira de 10 de novembro de 1937 e comparar estas descrições com uma pesquisa histórica sobre a existência e/ou efetividade do texto constitucional. A primeira parte do artigo reúne a descrição feita por diversos autores brasileiros sobre a Constituição. A segunda, utilizando de uma metodologia histórica calcada nos alicerces teóricos das Escolas dos Annales, servindo-se, portanto, de fontes diretas e indiretas para responder a questão, pretende comparar as visões contemporâneas com decretos, jornais, decisões judiciais e doutrinas do período passado. Sendo assim, utilizamos de diversas fontes, tradicionalmente jurídicas e não jurídicas, para fazer uma história da Constituição de 1937, questionando as descrições atuais. A conclusão do artigo prova que a Constituição de 1937, ao contrário do que os autores brasileiros escrevem, teve real aplicação e que regulou grande parte da vida nacional, pelo menos até 1946, e que tal aplicação pode ser percebida em diversas áreas da vida, desde a administração pública até o direito privado.

Biografia do Autor

  • Gustavo Silveira Siqueira, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Rio de Janeiro

    Professor Associado de História do Direito na Faculdade de Direito da UERJ. Bolsista de Produtividade do CNPq, Pesquisador da FAPERJ e Professor da UNESA. Coordenador do Laboratório Interdisciplinar de História do Direito (www.lihduerj.com).

    Estágio de Pós-Doutorado em História do Direito pelo Max-Planck-Institut für europäiche Rechtsgeschichte. (2017). Doutor em Direito pela UFMG (2011).

  • Guilherme Cundari de Oliveira Amâncio
    Graduando em Direito pela UERJ. Foi bolsista de Iniciação à Docência do CETREINA-UERJ (2017-2018). É pesquisador do Laboratório Interdisciplinar de História do Direito (LIHD-UERJ) e membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito Internacional (NEPEDI-UERJ). Editor-chefe da Revista Contexto Jurídico e Editor de Texto da Revista da Faculdade de Direito da UERJ. Monitor das disciplinas Filosofia do Direito e História do Direito.
  • Francisca Maria Medeiros Marques
    Graduanda em Direito pela UERJ. É pesquisadora pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) e pelo Laboratório Interdisciplinar de História do Direito (LIHD-UERJ). Foi bolsista na categoria Monitoria na disciplina História do Direito (2017-2018).

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Publicado

2020-09-07

Edição

v. 21 n. 2 (2020): MAI.-AGO./2020

Seção

Artigos Nacionais

Licença

Declaro, para os devidos fins de direitos e obrigações, sob as penas previstas na legislação vigente, que como autor(a)/detentor(a) dos direitos autorais do artigo submetido, cedo-os à Revista Argumentum, nos termos da Lei Federal nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 (Lei dos Direitos Autorais).