Vol. 21 Núm. 2 (2020): MAI.-AGO./2020

Artigos Nacionais

CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO TRANSPLANTE JURÍDICO INADEQUADO À REALIDADE BRASILEIRA

Maria Helena Diniz

505-514
- PDF (Portugués)
AS FORMAS DA VIOLÊNCIA E A “BANALIDADE DO MAL” (ARENDT)

Maria Garcia

515-529
- PDF (Portugués)
A “CONSTITUIÇÃO ESQUECIDA”: O TRATAMENTO HISTÓRICO DA CONSTITUIÇÃO DE 1937 NOS LIVROS DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Gustavo Silveira Siqueira, Guilherme Cundari de Oliveira Amâncio, Francisca Maria Medeiros Marques

531-559
- PDF (Portugués)
UMA ALTERNATIVA PARA O RISCO DEMOCRÁTICO DA JUDICIAL REVIEW: POSSIBILIDADES E LIMITES DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DIALÓGICA

Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, Juliana Maria Borges Mamede, Hélio das Chagas Leitão Neto

561-583
- PDF (Portugués)
EXERCÍCIO MONOCRÁTICO DO CONTROLE LEGISLATIVO DE CONSTITUCIONALIDADE – ESTUDO DE CASO DA MEDIDA PROVISÓRIA nº 669, de 2015

Marcos Aurélio Pereira Valadão, Leidson Rangel Oliveira Silva

585-605
- PDF (Portugués)
ETNODESENVOLVIMENTO: UMA VIA SUSTENTÁVEL PARA OS POVOS TRADICIONAIS QUILOMBOLAS

Liliane Pereira de Amorim, Débora Duarte Nascimento, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega

607-626
- PDF (Portugués)
AMAZÔNIA, INTERESSE NACIONAL E SOBERANIA BRASILEIRA: PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DEFESA

Antonio Santos, Lídia Maria Ribas

627-662
- PDF (Portugués)
A TRIBUTAÇÃO COMO MECANISMO DE FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE: UMA ANÁLISE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA DE AMARTYA SEN

Flávia De Paiva Medeiros de Oliveira, Maria Marconiete Fernandes Pereira, Matheus Jeruel Fernandes Catão

663-686
- PDF (Portugués)
REMISSÕES E ANISTIAS FISCAIS SOB O ENFOQUE DA MORAL TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE DAS RENÚNCIAS CONCEDIDAS PELO GOVERNO FEDERAL BRASILEIRO NOS ANOS DE 2017 E 2018 E SUAS PROJEÇÕES PARA 2019 E 2020

Hugo Thamir Rodrigues, Vívian Paludo

687-705
- PDF (Portugués)
O COMPARTILHAMENTO DE COMPETÊNCIAS PARA PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NAS CADEIAS PRODUTIVAS

Andre Viana Custodio, Maria Eliza Leal Cabral

707-723
- PDF (Portugués)
O FENÔMENO MIGRATÓRIO NA ERA DO “IMPÉRIO” E OS IMPACTOS DA SURVEILLANCE NA MOBILIDADE HUMANA

Fernando Hoffmam

725-751
- PDF (Portugués)
ASSIMETRIA DE INFORMAÇÕES E A LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA: UMA LEITURA VIA ECONOMIC ANALYSIS OF LAW EM PROL DA EFICIÊNCIA.

Henrique Avelino Lana

753-788
- PDF (Portugués)
COLISÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA ANÁLISE À LUZ DO ART. 489, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Paulo Eduardo Furtunato Jacobs

789-806
- PDF (Portugués)
RESTRIÇÃO A PROPRIEDADE EM CONDOMÍNIO EDILÍCIO: POSSIBILIDADE DE EXPULSÃO DE CONDÔMINO ANTISSOCIAL

Marcelo Sampaio Siqueira, Renata Dantas de Oliveira Mercadante

807-826
- PDF (Portugués)
EDIFICAÇÕES OU INSTALAÇÕES? NATUREZA JURÍDICA DOS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS

Gilberto Haddad Jabur

827-852
- PDF (Portugués)

Editorial

EDITORIAL

Comissão Editorial

503-504
- PDF (Portugués)

Artigos de Autores Estrangeiros

KONSTITUTIONALISMUS ALS PROJEKT DER WISSENSCHAFT / CONSTITUCIONALISMO COMO UM PROJETO DA CIÊNCIA

Peter Häberle

853-866 / 867-881
- PDF ALEMÃO (Portugués)
- PDF PORTUGUÊS (Portugués)
COMPLEX SOCIETIES, HUMAN RIGHTS AND COMMUNICATION BETWEEN LEGAL ORDERS: AN ANALYSIS BASED ON THE DOCTRINE OF NIKLAS LUHMANN

María Esther Martínez Quinteiro, Angela Jank Calixto

883-902
- PDF (Inglés)
DE RIPLEY!. ARGUMENTANDO VULNERACIÓN DE DERECHOS FUNDAMENTALES AL JUEZ NATURAL Y A LA LIBRE CONTRATACIÓN ENTRE PRIVADOS A LA VEZ DE CONTRAVENIR LA TUTELA JUDICIAL EFECTIVA

Jorge Isaac Torres Manrique

903-927
- PDF
LA IMPORTANCIA DE LA TEORÍA DE DERECHO PREVENTIVO DEL CONSUMO EN LA PUBLICIDAD DIGITAL

Camilo Alfonso Escobar Mora

929-952
- PDF

Harmony with Nature

ECOCIDE AND THE RIGHTS OF NATURE

Ngozi Finette Unuigbe, Osaheni Benedict

953-965
- PDF (Inglés)

Artigos Nacionais

CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO TRANSPLANTE JURÍDICO INADEQUADO À REALIDADE BRASILEIRA

AS FORMAS DA VIOLÊNCIA E A “BANALIDADE DO MAL” (ARENDT)

A “CONSTITUIÇÃO ESQUECIDA”: O TRATAMENTO HISTÓRICO DA CONSTITUIÇÃO DE 1937 NOS LIVROS DE DIREITO CONSTITUCIONAL

UMA ALTERNATIVA PARA O RISCO DEMOCRÁTICO DA JUDICIAL REVIEW: POSSIBILIDADES E LIMITES DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DIALÓGICA

EXERCÍCIO MONOCRÁTICO DO CONTROLE LEGISLATIVO DE CONSTITUCIONALIDADE – ESTUDO DE CASO DA MEDIDA PROVISÓRIA nº 669, de 2015

ETNODESENVOLVIMENTO: UMA VIA SUSTENTÁVEL PARA OS POVOS TRADICIONAIS QUILOMBOLAS

AMAZÔNIA, INTERESSE NACIONAL E SOBERANIA BRASILEIRA: PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DEFESA

A TRIBUTAÇÃO COMO MECANISMO DE FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE: UMA ANÁLISE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA DE AMARTYA SEN

REMISSÕES E ANISTIAS FISCAIS SOB O ENFOQUE DA MORAL TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE DAS RENÚNCIAS CONCEDIDAS PELO GOVERNO FEDERAL BRASILEIRO NOS ANOS DE 2017 E 2018 E SUAS PROJEÇÕES PARA 2019 E 2020

O COMPARTILHAMENTO DE COMPETÊNCIAS PARA PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NAS CADEIAS PRODUTIVAS

O FENÔMENO MIGRATÓRIO NA ERA DO “IMPÉRIO” E OS IMPACTOS DA SURVEILLANCE NA MOBILIDADE HUMANA

ASSIMETRIA DE INFORMAÇÕES E A LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA: UMA LEITURA VIA ECONOMIC ANALYSIS OF LAW EM PROL DA EFICIÊNCIA.

COLISÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA ANÁLISE À LUZ DO ART. 489, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

RESTRIÇÃO A PROPRIEDADE EM CONDOMÍNIO EDILÍCIO: POSSIBILIDADE DE EXPULSÃO DE CONDÔMINO ANTISSOCIAL

EDIFICAÇÕES OU INSTALAÇÕES? NATUREZA JURÍDICA DOS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS

Editorial

EDITORIAL

Artigos de Autores Estrangeiros

KONSTITUTIONALISMUS ALS PROJEKT DER WISSENSCHAFT / CONSTITUCIONALISMO COMO UM PROJETO DA CIÊNCIA

COMPLEX SOCIETIES, HUMAN RIGHTS AND COMMUNICATION BETWEEN LEGAL ORDERS: AN ANALYSIS BASED ON THE DOCTRINE OF NIKLAS LUHMANN

DE RIPLEY!. ARGUMENTANDO VULNERACIÓN DE DERECHOS FUNDAMENTALES AL JUEZ NATURAL Y A LA LIBRE CONTRATACIÓN ENTRE PRIVADOS A LA VEZ DE CONTRAVENIR LA TUTELA JUDICIAL EFECTIVA

LA IMPORTANCIA DE LA TEORÍA DE DERECHO PREVENTIVO DEL CONSUMO EN LA PUBLICIDAD DIGITAL

Harmony with Nature

ECOCIDE AND THE RIGHTS OF NATURE

Desarrollado por

Idioma

Información