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Vol. 22 No. 2 (2021): MAI.-AGO./2021
Vol. 22 No. 2 (2021): MAI.-AGO./2021
Published:
2021-09-08
Editorial
EDITORIAL
Comissão Editorial
442-443
PDF (Portuguese)
Artigos Nacionais
PROBLEMAS ÉTICO-JURÍDICOS DA REPRODUÇÃO HUMANA MEDICAMENTE ASSISTIDA
Maria Helena Diniz
445-459
PDF (Portuguese)
A FUNÇÃO AMBIVALENTE DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS
Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi, Déborah Regina Lambach Ferreira da Costa
461-486
PDF (Portuguese)
TECNOPOLÍTICA E A MORTE DA SUSTENTABILIDADE: A MITOMANIA COMO RESPOSTA AOS LIMITES DO PLANETA
Felipe da Veiga Dias
487-505
PDF (Portuguese)
O CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR E O “DIÁLOGO INEVITÁVEL”: A INFLUÊNCIA DO IUS CONSTITUCIONALE COMMUNE NA CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO NA AMÉRICA LATINA
Mônia Clarissa Hennig Leal, Grégora Beatriz Hoffmann
507-528
PDF (Portuguese)
A FORÇA DO SENADO – A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA
José Adércio Leite Sampaio
529-548
PDF (Portuguese)
ESTADO DE BEM-ESTAR NO CENÁRIO DE POLARIZAÇÃO
Fernando Gustavo Knoerr, Gonçalo S. de Melo Bandeira, Jefferson Rosa Cordeiro
549-567
PDF (Portuguese)
A CRISE FINANCEIRA DO SÉCULO XXI E SEUS IMPACTOS SOBRE A JURISDIÇÃO BRASILEIRA
Silvana Fátima Mezaroba Bonsere, Elisabeth Accioly, Demetrius Nichele Macei
569-590
PDF (Portuguese)
OS PERFIS DE ATUAÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA E O MODELO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Renata Albuquerque Lima, Átila de Alencar Araripe Magalhães, Ana Larissa Delmiro Fernandes
591-614
PDF (Portuguese)
REFLEXÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS COMO MEIO DE REDUÇÃO DOS PROCESSOS TRIBUTÁRIOS
Alexandre de Castro Catharina, Viviane Helbourn de Almeida
615-633
PDF (Portuguese)
PRERROGATIVA OU PRIVILÉGIO: UMA ANÁLISE DO AUXÍLIO-MORADIA PARA JUÍZES À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA MORALIDADE E DA LEGALIDADE
Vitória Larissa Dantas de Morais, Rafael Lamera Giesta Cabral
635-662
PDF (Portuguese)
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19
Luciana Cristina de Souza
663-676
PDF (Portuguese)
O DIREITO À SAÚDE E O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
Guilherme Camargo Massaú, Dienifer Jacobsen Rackow
677-695
PDF (Portuguese)
A EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DA TUTELA PENAL NOS CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO
Markus Samuel Leite Norat, André Ricardo Fonseca da Silva
697-711
PDF (Portuguese)
FUNDAMENTOS DO ENCARCERAMENTO NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS: A POLÍTICA DE AÇÃO AFIRMATIVA CARCERÁRIA
José Wilson Ferreira Lima, Antonio Henrique Graciano Suxberger
713-732
PDF (Portuguese)
OS LIMITES DAS CONVENÇÕES PROBATÓRIAS
Mariela Pacheco Petrechen, Elias Marques de Medeiros Neto, Fabiana Del Padre Tomé
733-754
PDF (Portuguese)
Artigos de Autores Estrangeiros
CONTRATOS DE CONSUMO, COISAS MÓVEIS E IMÓVEIS & GARANTIAS CONEXAS
Mário Frota
755-796
PDF (Portuguese)
LOS PROCESOS DE VICTIMIZACIÓN: NUEVO PLANTEAMIENTO
Júlio César Matos Quesada
797-817
PDF (Spanish)
TERRORISMO CIBERNÉTICO: PERSPECTIVAS DESDE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES
Jorge Isaac Torres Manrique
819-848
PDF (Spanish)
EL “PODER INTELIGENTE” COMO ESTRATEGIA PARA EL DESARROLLO AEROESPACIAL COLOMBIANO
Mayor Carlos Andrés Galvis Espejo
849-876
PDF (Spanish)
Harmony with Nature
A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A INDÚSTRIAS DE COSMÉTICOS QUE NÃO TESTAM EM ANIMAIS À LUZ DA DIGNIDADE ANIMAL E VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL DE CRUELDADE
Taislaine Bittencourt Santana, Tagore Trajano
877-896
PDF (Portuguese)
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