Vol. 22 Núm. 2 (2021): MAI.-AGO./2021

Editorial

EDITORIAL

Comissão Editorial

442-443
- PDF (Portugués)

Artigos Nacionais

PROBLEMAS ÉTICO-JURÍDICOS DA REPRODUÇÃO HUMANA MEDICAMENTE ASSISTIDA

Maria Helena Diniz

445-459
- PDF (Portugués)
A FUNÇÃO AMBIVALENTE DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS

Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi, Déborah Regina Lambach Ferreira da Costa

461-486
- PDF (Portugués)
TECNOPOLÍTICA E A MORTE DA SUSTENTABILIDADE: A MITOMANIA COMO RESPOSTA AOS LIMITES DO PLANETA

Felipe da Veiga Dias

487-505
- PDF (Portugués)
O CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR E O “DIÁLOGO INEVITÁVEL”: A INFLUÊNCIA DO IUS CONSTITUCIONALE COMMUNE NA CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO NA AMÉRICA LATINA

Mônia Clarissa Hennig Leal, Grégora Beatriz Hoffmann

507-528
- PDF (Portugués)
A FORÇA DO SENADO – A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA

José Adércio Leite Sampaio

529-548
- PDF (Portugués)
ESTADO DE BEM-ESTAR NO CENÁRIO DE POLARIZAÇÃO

Fernando Gustavo Knoerr, Gonçalo S. de Melo Bandeira, Jefferson Rosa Cordeiro

549-567
- PDF (Portugués)
A CRISE FINANCEIRA DO SÉCULO XXI E SEUS IMPACTOS SOBRE A JURISDIÇÃO BRASILEIRA

Silvana Fátima Mezaroba Bonsere, Elisabeth Accioly, Demetrius Nichele Macei

569-590
- PDF (Portugués)
OS PERFIS DE ATUAÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA E O MODELO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Renata Albuquerque Lima, Átila de Alencar Araripe Magalhães, Ana Larissa Delmiro Fernandes

591-614
- PDF (Portugués)
REFLEXÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS COMO MEIO DE REDUÇÃO DOS PROCESSOS TRIBUTÁRIOS

Alexandre de Castro Catharina, Viviane Helbourn de Almeida

615-633
- PDF (Portugués)
PRERROGATIVA OU PRIVILÉGIO: UMA ANÁLISE DO AUXÍLIO-MORADIA PARA JUÍZES À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA MORALIDADE E DA LEGALIDADE

Vitória Larissa Dantas de Morais, Rafael Lamera Giesta Cabral

635-662
- PDF (Portugués)
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19

Luciana Cristina de Souza

663-676
- PDF (Portugués)
O DIREITO À SAÚDE E O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

Guilherme Camargo Massaú, Dienifer Jacobsen Rackow

677-695
- PDF (Portugués)
A EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DA TUTELA PENAL NOS CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO

Markus Samuel Leite Norat, André Ricardo Fonseca da Silva

697-711
- PDF (Portugués)
FUNDAMENTOS DO ENCARCERAMENTO NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS: A POLÍTICA DE AÇÃO AFIRMATIVA CARCERÁRIA

José Wilson Ferreira Lima, Antonio Henrique Graciano Suxberger

713-732
- PDF (Portugués)
OS LIMITES DAS CONVENÇÕES PROBATÓRIAS

Mariela Pacheco Petrechen, Elias Marques de Medeiros Neto, Fabiana Del Padre Tomé

733-754
- PDF (Portugués)

Artigos de Autores Estrangeiros

CONTRATOS DE CONSUMO, COISAS MÓVEIS E IMÓVEIS & GARANTIAS CONEXAS

Mário Frota

755-796
- PDF (Portugués)
LOS PROCESOS DE VICTIMIZACIÓN: NUEVO PLANTEAMIENTO

Júlio César Matos Quesada

797-817
- PDF
TERRORISMO CIBERNÉTICO: PERSPECTIVAS DESDE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES

Jorge Isaac Torres Manrique

819-848
- PDF
EL “PODER INTELIGENTE” COMO ESTRATEGIA PARA EL DESARROLLO AEROESPACIAL COLOMBIANO

Mayor Carlos Andrés Galvis Espejo

849-876
- PDF

Harmony with Nature

A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A INDÚSTRIAS DE COSMÉTICOS QUE NÃO TESTAM EM ANIMAIS À LUZ DA DIGNIDADE ANIMAL E VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL DE CRUELDADE

Taislaine Bittencourt Santana, Tagore Trajano

877-896
- PDF (Portugués)

Editorial

EDITORIAL

Artigos Nacionais

PROBLEMAS ÉTICO-JURÍDICOS DA REPRODUÇÃO HUMANA MEDICAMENTE ASSISTIDA

A FUNÇÃO AMBIVALENTE DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS

TECNOPOLÍTICA E A MORTE DA SUSTENTABILIDADE: A MITOMANIA COMO RESPOSTA AOS LIMITES DO PLANETA

O CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR E O “DIÁLOGO INEVITÁVEL”: A INFLUÊNCIA DO IUS CONSTITUCIONALE COMMUNE NA CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO NA AMÉRICA LATINA

A FORÇA DO SENADO – A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA

ESTADO DE BEM-ESTAR NO CENÁRIO DE POLARIZAÇÃO

A CRISE FINANCEIRA DO SÉCULO XXI E SEUS IMPACTOS SOBRE A JURISDIÇÃO BRASILEIRA

OS PERFIS DE ATUAÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA E O MODELO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

REFLEXÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS COMO MEIO DE REDUÇÃO DOS PROCESSOS TRIBUTÁRIOS

PRERROGATIVA OU PRIVILÉGIO: UMA ANÁLISE DO AUXÍLIO-MORADIA PARA JUÍZES À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA MORALIDADE E DA LEGALIDADE

TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19

O DIREITO À SAÚDE E O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

A EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DA TUTELA PENAL NOS CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO

FUNDAMENTOS DO ENCARCERAMENTO NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS: A POLÍTICA DE AÇÃO AFIRMATIVA CARCERÁRIA

OS LIMITES DAS CONVENÇÕES PROBATÓRIAS

Artigos de Autores Estrangeiros

CONTRATOS DE CONSUMO, COISAS MÓVEIS E IMÓVEIS & GARANTIAS CONEXAS

LOS PROCESOS DE VICTIMIZACIÓN: NUEVO PLANTEAMIENTO

TERRORISMO CIBERNÉTICO: PERSPECTIVAS DESDE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES

EL “PODER INTELIGENTE” COMO ESTRATEGIA PARA EL DESARROLLO AEROESPACIAL COLOMBIANO

Harmony with Nature

A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A INDÚSTRIAS DE COSMÉTICOS QUE NÃO TESTAM EM ANIMAIS À LUZ DA DIGNIDADE ANIMAL E VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL DE CRUELDADE

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