O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO COMO PRESSUPOSTO DEMOCRÁTICO DE JUSTIÇA E CIDADANIA

Abstract

Este estudo analisa o Princípio da Cooperação no direito processual contemporâneo, com previsão expressa no Código de Processo Civil vigente. Trata-se de pesquisa bibliográfico-documental que buscou compreender os princípios processuais abordando especialmente o princípio cooperativo, evidenciando sua valoração no sistema processual e a possibilidade de efetivação ao caso concreto. A investigação permite a articulação de conceitos de justiça e cidadania, abordando a aplicação de princípios na resolução de conflitos em demandas judiciais. Este princípio é uma ação conjunta entre partes e magistrado, objetivando o cumprimento célere e adequado do direito, regendo-se pela contribuição mútua, que reflete valores e fundamentos que estampam o Estado Democrático de Direito. O estudo aponta que, apesar do sistema cooperativo (ou colaborativo) ser uma modalidade ainda não completamente difundida, encontra-se em ascensão, demonstrando a busca de adequação da norma legal a parâmetros que correspondam aos anseios sociais.